Quinta, 19 de Novembro de 2026
20°C 30°C
Ubá, MG
Publicidade

Projeto cria fila única para cirurgia bariátrica na rede pública

Proposta pretende garantir o acesso de toda a população mineira à cirurgia de forma mais ágil

Por: Redação Fonte: Assembleia Legislativa de Minas Gerais
09/03/2022 às 15h48 Atualizada em 14/03/2022 às 10h15
Projeto cria fila única para cirurgia bariátrica na rede pública
Comissão de saúde analisa proposições/ Foto: Ricardo Barbosa/ ALMG

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta terça-feira (8/3/22), parecer de 1º turno favorável ao Projeto de Lei (PL) 112/19, do deputado Charles Santos (Republicanos), que cria uma fila única para a cirurgia bariátrica no Estado.

De acordo com o parlamentar, a proposição, que agora já pode ser votada no Plenário, pretende garantir o acesso de toda a população mineira à cirurgia, organizando o fluxo de pacientes e contribuindo para uma assistência mais ágil.

Ao analisar o projeto, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o substitutivo nº 1, que incorpora o conteúdo essencial da proposta à Lei 14.443, de 2002, a qual já dispõe sobre a matéria e autoriza o Poder Executivo a implantar programa de prevenção e de tratamento da obesidade e das doenças dela decorrentes.

Relator da proposição na Comissão de Saúde, o deputado André Quintão (PT) apresentou o substitutivo nº 2, apenas para corrigir impropriedades na terminologia utilizada no substitutivo anterior, empregando os termos técnicos adotados pelas normativas do Sistema Único de Saúde (SUS).

Dessa forma, o projeto passa a estabelecer que, na hipótese de indicação de procedimento cirúrgico para tratamento da obesidade, será observada a lista de pacientes em espera e a regulação do fluxo estabelecida pelo órgão competente.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
KeilaHá 5 anos Uba Já estava na hora
Mostrar mais comentários
Ubá, MG
22°
Chuva
Mín. 20° Máx. 30°
23° Sensação
4.9 km/h Vento
92% Umidade
100% (2.99mm) Chance chuva
05h02 Nascer do sol
18h11 Pôr do sol
Sexta
31° 21°
Sábado
24° 21°
Domingo
31° 21°
Segunda
31° 21°
Terça
32° 23°
Economia
Dólar
R$ 5,85 +0,00%
Euro
R$ 6,42 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 388,170,12 +0,31%
Ibovespa
167,719,20 pts -1.24%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Lenium - Criar site de notícias