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Ubá passa a assumir a responsabilidade de fiscalizações sanitárias no município

Ação foi repassada pelo estado, descentralizando os serviços; processo é recomendado para cidades com mais de 100 mil habitantes

Por: Fonte: Assessoria de Comunicação da PMU
17/05/2022 às 09h16 Atualizada em 23/05/2022 às 10h44
Ubá passa a assumir a responsabilidade de fiscalizações sanitárias no município
Reunião aconteceu na última quarta-feira (11)/Foto: Assessoria de Comunicação PMU

O município de Ubá passa a assumir a responsabilidade da fiscalização sanitária de 10 estabelecimentos na cidade. A mudança será feita de forma gradativa, descentralizando as funções do estado e passando para as mãos do município. 

Antes de iniciar os trabalhos, a Vigilância Sanitária do Município de Ubá (VISA Ubá) por uma capacitação com os técnicos da Gerência Regional de Saúde (GRS/Ubá).

Na próxima etapa do processo, o município assumirá também, a descentralização da análise de projetos arquitetônicos dos estabelecimentos sujeitos ao controle sanitário de alto risco, sob fiscalização municipal. A estruturação do serviço de avaliação de projeto arquitetônico com profissional capacitado pela VISA Estadual é recomendada aos Municípios com mais de 100 mil habitantes. Esta ação requer profissionais habilitados, sendo estes arquitetos ou engenheiros civis capacitados pela VISA estadual e lotados ou em exercício na Prefeitura Municipal. 

Para esta etapa, Ubá assume o compromisso de informar o técnico para capacitação dentro de 60 dias e iniciar os processos de análise, de acordo com o pactuado. A meta será de que 100% dos requerimentos de avaliação de projetos arquitetônicos sejam analisados na esfera municipal após a capacitação.

Durante o encontro município de Muriaé foi sugerido como exemplo onde a descentralização já ocorreu sem transtornos. Foi pontuado também que a ação se torna uma fonte de arrecadação municipal, através das taxas de análise de projetos baseadas na metragem quadrada dos estabelecimentos, principalmente no caso das indústrias de alimentos, que costumam ser de grande porte, havendo ainda a possibilidade de a atividade ser consorciada entre municípios menores.

A reunião que aconteceu na última quarta-feira (11), na GRS/Ubá, contou com a presença o Núcleo de Vigilância Sanitária da Gerência Regional de Saúde de Ubá (NUVISA/GRS/UBÁ), Maria Cristina Gomes de Souza Nobre, Diretor da Gerência Regional de Saúde, Franklin Leandro Neto, Fernanda Azevedo Mendes, Arquiteta NUVISA/GRS/UBÁ, a Assessora Técnica da Secretaria de Saúde, Dulcinea Thinassi Perini juntamente com a Coodenadora da Vigilância Sanitária Municipal, Nayara Andrade Guilarducci.

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