
Com a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, anunciada na última sexta-feira (1°) pelo governador Romeu Zema, em Minas Gerais, a população vive a expectativa da redução do preço nas bombas de gasolina.
Em Ubá, até esta terça-feira (04) o efeito da medida não era sentido no bolso do consumidor, o que causou manifestações nas redes sociais e mobilizou até o apoio de um vereador do município para fiscalizar os postos de combustíveis.
Acontece que, também na terça-feira, a Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Ubá fiscalizou os postos de combustíveis. Na ação, foram realizadas notificações aos estabelecimentos que devem apresentar notas fiscais de compra e venda do produto do dia 1º - data da promulgação do Decreto 48.456, que prevê a redução do ICMS - até o dia 14 de julho.
A partir daí, segundo o órgão, se houver eventual descumprimento por parte dos estabelecimentos, mesmo que parciais, medidas administrativas e judiciais podem ser realizadas, ou seja, os postos podem ser autuados e multados.
Redução Imediata dos Preços
De acordo com Daniel Waquim Ferreira, fiscal das relações de consumo do Procon de Ubá, é pouco provável que a alteração dos preços seja imediata ao Decreto, uma vez que os postos de combustíveis repassam a gasolina conforme o valor adquirido.
Assim, nesta terça-feira e quarta-feira as reduções ficaram palpáveis ao consumidor final. Se, no último registro da Agência Nacional de Petróleo (ANP) realizado na quarta-feira (27 de junho), o preço da gasolina em Ubá variava de R$ 7,73 e R$ 7,51. Agora, o valor é visto diversificado e já é menor que R$ 7,00. Há estabelecimentos no município que o valor chega à R$ 6,28.
De acordo com o fiscal do Procon Ubá a previsão é que os preços diminuam, em média, R$ 1,19.
Consumidor pode contribuir com a fiscalização
Caso o preço colocado na placa do estabelecimento não seja o mesmo na bomba de gasolina, segundo Daniel Waquim Ferreira, o consumidor deve denunciar a atitude ao Procon de Ubá.
A reclamação pode ser feita através de ligação telefônica ao órgão. O contato é: (32) 3531-5600.