Começa nesta quarta-feira (20) as convenções para que os partidos políticos e federações decidam sobre as coligações e os candidatos que vão concorrer em outubro deste ano.
O prazo para as convenções vai até o dia 5 de agosto. O acordo poderá ser feito de forma presencial, virtual ou híbrida. Nele, serão selecionados os candidatos e candidatas para concorrer aos cargos de presidente e vice-presidente da República; governador e vice-governador; senador e suplentes; deputado federal; deputado estadual e deputado distrital no caso do Distrito Federal.
O que são convenções partidárias?
Convenções são reuniões entre os filiados de uma legenda para deliberar sobre diversos assuntos de interesse de uma sigla. Entre essas deliberações está a da escolha de candidatos e formação das coligações (com quem aquele partido vai se aliar oficialmente na disputa eleitoral). A Lei 13.165/2015, que instituiu uma reforma política no país, determinou o prazo de 20 de julho a 5 de agosto para esses eventos.
O que é decidido em uma convenção?
As convenções nacionais decidem os nomes e coligações na eleição presidencial, enquanto as convenções estaduais definem as chapas e rumos dos partidos nos estados. Os números que cada um dos concorrentes aos diversos cargos terão nas eleições proporcionais também são definidos nos encontros. A regra eleitoral aponta que essa escolha se dará por sorteio, mas os candidatos têm o direito de manter o mesmo número da eleição anterior, caso possam concorrer novamente. Deputados federais, estaduais e distritais podem solicitar novo número ao órgão de direção partidária independentemente da realização de sorteio.
Registro das candidaturas
A partir da realização da convenção partidária e até o dia 15 de agosto, os partidos, coligações e federações podem solicitar o registro das candidaturas perante a Justiça Eleitoral. O registro de candidaturas aos cargos de deputado estadual ou distrital, deputado federal, senador e governador são feitos junto ao TRE do respectivo estado ou Distrito Federal. Já as candidaturas ao cargo de presidente são registradas junto ao TSE.