
A comunidade Padre Damião vai passar por um processo de regularização fundiária, realizado pela Prefeitura de Ubá em parceria com a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig).
A Casa de Saúde Padre Damião (CSPD) era conhecida como colônia para pacientes diagnosticados com hanseníase que, no início do século passado, eram segregados do convívio social.
Com o passar das décadas, desde o fim da política sanitária de internação compulsória, houve um considerável crescimento do número de moradores na região, que se somavam aos filhos daqueles pacientes internados na época.
Em um processo semelhante ao já ocorrido na Casa de Saúde Santa Izabel, em Betim, a Fhemig, a Prefeitura de Ubá e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Minas Gerais (Sede) buscam proporcionar dignidade para as famílias instaladas, integrando o espaço em que se encontram como parte do município. Com a Regularização Fundiária Urbana Social (Reurb-S), pouco mais de 500 imóveis poderão ser formalizados.
Coleta de documentos
"A ação é fruto de parceria, na qual o Estado fez o aporte financeiro e a Prefeitura de Ubá, por meio de licitação, descentralizou a execução da Reurb para a empresa VersaUrb. Atualmente, já foi realizado o georreferenciamento topográfico das terras e estamos na fase de coleta de documentação dos beneficiários", esclarece o fisioterapeuta Adelton Andrade Barbosa, diretor da CSPD.
Ainda conforme o diretor, reuniões de alinhamento da execução têm sido organizadas, sendo a última, em 16 de janeiro, audiência pública com o objetivo de comunicar e explicar aos beneficiários como funciona todo o processo de regularização fundiária e o quão determinante é a participação popular para a agilidade do processo. Equipe composta por assistentes sociais da Fhemig e da prefeitura de Ubá também está de plantão na CSPD para esclarecer dúvidas e receber os documentos necessários para as posteriores ações cartoriais.
A finalização desta etapa de recebimento de documentação está prevista para a primeira semana de fevereiro, conforme o Governo de Minas. Em seguida, todas as individualizações necessárias serão feitas e as documentações pertinentes encaminhadas ao cartório de registro de imóveis.
"Tendo essa etapa concretizada, a data estipulada para a entrega dos títulos de posse é julho deste ano, data que marca o aniversário da cidade de Ubá, quando a prefeitura tem a tradição de cumprir várias ações sociais", finaliza o diretor.