
A Prefeitura Municipal de Ubá (PMU) emitiu, na última sexta-feira (10), o alvará de demolição parcial do imóvel conhecido como Conjunto Arquitetônico Palace Hotel, situado no entorno da Praça Guido Marlière. Recentemente, o local foi alvo de muitas críticas nas redes sociais, onde a população apontava o medo de um desabamento.
De acordo com a PMU, o risco iminente de queda da estrutura foi constatado por laudos e boletins de ocorrência registrados pelo Corpo de Bombeiros, Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, Secretaria Municipal de Obras, dentre outros.
A autorização foi emitida após decisão judicial. Agora, segundo a Prefeitura, cabe ao proprietário executar a demolição parcial, além de realizar o adequado isolamento do local e seu entorno, com atendimento às normas de segurança “de modo a salvaguardar a vida de pessoas e proteger o patrimônio particular e público”, conforme consta em laudo técnico emitido pelo município.
A demolição parcial do imóvel, preservando o chamado “trecho 01”, situado na esquina entre a Praça Guido e a rua Sete de Setembro, já havia sido solicitada pelo proprietário em novembro de 2022, e autorizada pelo Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico e Cultural de Ubá (CODEMPAC) em dezembro. Porém, devido a uma averbação na Certidão de Matrícula do Imóvel que impedia intervenções no local devido ao interesse na preservação do Patrimônio Cultural, o processo de autorização da demolição precisou ser reavaliado.
Após a análise de engenheiros que constataram a existência de fracionamento em trechos da fachada do imóvel, em trecho 01, trecho 02 e trecho 03, e o atestado da condição de condenados a demolição devido a ação do tempo, o Ministério Público manifestou-se pela demolição parcial, assim como decisão judicial proferida em 09 de fevereiro de 2023, assinada pelo juiz, Dr. Thiago Brega de Assis, que assegurou que “em havendo eventual colapso da estrutura da fachada do Hotel, a reconstrução poderá ser determinada posteriormente”.
Após a emissão do alvará de demolição, de acordo com a PMU, cabe ainda ao proprietário, antes do início das ações demolitórias, comunicar os setores competentes do município quanto a data e horário da ação para gerenciamento das modificações necessárias ao trânsito, além de comunicar a Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Energisa e Guarda Civil.