
Responsáveis por 49 obras irregulares foram notificados pela Receita Federal na microrregião de Ubá.
Rodeiro e Visconde do Rio Branco são as cidades do entorno que mais receberam notificações, com 11 e 9 chamados, respectivamente. Em Ubá, apenas três responsáveis por obras irregulares foram notificados.
Segundo o órgão, está sendo realizado o envio de cartas pelos Correios aos contribuintes, que devem regularizar a situação até o fim deste mês. Quem não realizar poderá ser multado em valor que pode aumentar em mais de duas vezes o valor da contribuição social devida.
A certidão de regularidade fiscal de obra de construção civil certifica a regularidade dos pagamentos de contribuições sociais referentes a uma obra inscrita no Cadastro Nacional de Obras (CNO) e regularizada pelo Serviço Eletrônico Para Aferição de Obra (Sero).
Número de notificação por cidades:
Guidoval – 1
Guiricema – 1
Mercês – 3
Piraúba – 2
Rio Pomba – 8
Rodeiro – 11
São Geraldo – 5
Tocantins – 6
Ubá – 3