Região Economia
Quase 50 responsáveis por obras irregulares são notificados pela Receita Federal na Microrregião de Ubá
Rodeiro e Visconde do Rio Branco são as cidades do entorno que mais receberam notificações, com 11 e 9 chamados, respectivamente.
09/03/2023 08h30 Atualizada há 4 anos
Por: Fonte: G1 Zona da Mata
Imagem Ilustrativa. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Responsáveis por 49 obras irregulares foram notificados pela Receita Federal na microrregião de Ubá. 

Rodeiro e Visconde do Rio Branco são as cidades do entorno que mais receberam notificações, com 11 e 9 chamados, respectivamente. Em Ubá, apenas três responsáveis por obras irregulares foram notificados. 

Segundo o órgão, está sendo realizado o envio de cartas pelos Correios aos contribuintes, que devem regularizar a situação até o fim deste mês. Quem não realizar poderá ser multado em valor que pode aumentar em mais de duas vezes o valor da contribuição social devida.

A certidão de regularidade fiscal de obra de construção civil certifica a regularidade dos pagamentos de contribuições sociais referentes a uma obra inscrita no Cadastro Nacional de Obras (CNO) e regularizada pelo Serviço Eletrônico Para Aferição de Obra (Sero).

Número de notificação por cidades: 

Guidoval – 1 

Guiricema – 1 

Mercês – 3 

Piraúba – 2

Rio Pomba – 8

Rodeiro – 11

São Geraldo – 5

Tocantins – 6 

Ubá – 3