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Médico é condenado por realizar cobrança indevida de pacientes do SUS em Ubá

O Ministério Público de Minas Gerais conseguiu na Justiça, em dois processos, a condenação do profissional em regime semiaberto.

Por: Fonte: Assessoria de Comunicação do MPMG
12/04/2023 às 16h31 Atualizada em 12/04/2023 às 16h45
Médico é condenado por realizar cobrança indevida de pacientes do SUS em Ubá
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

De acordo com informações do Ministério Público de Minas Gerais, um médico foi condenado por cobranças de consultas e partos realizados pelo SUS (Sistema Único de Saúde) em Ubá. O órgão conseguiu na Justiça, em dois processos, a condenação do profissional, sendo um deles, cinco anos de reclusão, em regime semiaberto, por exigir de 24 pacientes pagamento para acesso prioritário a consultas. 

No outro, foi sentenciado a pena de cinco anos e três meses de reclusão, também em regime semiaberto, por seis cobranças indevidas de gestantes do SUS para agendamento de partos no mesmo hospital. Nas duas ações, a Justiça determinou o afastamento definitivo do médico da prestação de serviços.  

Em junho de 2019, o médico chegou a ser preso durante a Operação Sala Vermelha, realizada pelo MPMG, por meio da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ubá, da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde de Macrorregião Sanitária Sudeste e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Visconde do Rio Branco, para apurar cobranças indevidas de pacientes SUS. 

De acordo com a investigação, os pacientes que se dispusessem a pagar consultas particulares ao denunciado eram atendidos diretamente e prioritariamente, sem necessidade de classificação de risco.

Na segunda denúncia, também ficou provado que o médico exigia ilicitamente de gestantes usuárias dos SUS o pagamento para o agendamento dos partos, usualmente cesáreos. Após o recebimento das quantias indevidas, as gestantes eram direcionadas ao hospital, nos dias de plantão do médico, sendo todos os procedimentos faturados pelo SUS.  

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