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Empregado que trabalha no 1º de maio tem direito a receber mais que o dobro

Neste feriado há tratamento diferenciado, assegurado em normas coletivas, para quem precisar trabalhar

Por: Redação Fonte: O Globo
30/04/2023 às 18h43 Atualizada em 11/05/2023 às 15h15
Empregado que trabalha no 1º de maio tem direito a receber mais que o dobro
Foto: Divulgação

Normalmente, quem trabalha em feriados nacionais tem direito ao pagamento em dobro. Mas o Dia do Trabalhador, comemorado na próxima segunda-feira, tem peculiaridades. Existem regras específicas que constam em normas coletivas sobre a data. O pagamento deve ser mais de 100%.

Nos demais feriados, o empregado que precisar trabalhar tem que receber pagamento em dobro, salvo se houver norma coletiva prevendo outra forma mais benéfica, ou então receber o valor simples do dia mais uma folga compensatória em outro. Essas normas são resultado de negociações entre sindicatos (convenções coletivas) ou entre sindicatos e empresas (acordos coletivos).

Nos casos excepcionais em que são permitidos o funcionamento de empresas, caso o empregado falte ao trabalho sem justificar a ausência, o salário será descontado. E o valor do repouso semanal remunerado será perdido.

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