Os proprietários de veículos acidentados já podem solicitar, no site do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), os serviços de reclassificação de danos e retificação de boletim de ocorrência. Os serviços estão disponíveis no Protocolo Digital, iniciativa desenvolvida em conjunto com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), que permite o trâmite de documentos totalmente on-line, evitando deslocamento do cidadão até uma unidade de atendimento.
O diretor do Detran-MG, delegado Eurico da Cunha Neto, explica que, quando um veículo se envolve em acidente, o agente de trânsito preenche um relatório de avarias, durante o boletim de ocorrência, e registra imagens do veículo acidentado, se possível.
“Automaticamente, o sistema recebe a comunicação da situação do veículo e faz a classificação. Se não há danos na estrutura ou sistemas de segurança, o veículo é classificado como pequena monta; se está em condição de ser recuperado, a classificação é de média monta. No caso em que o veículo é classificado como grande monta, conhecida como perda total, ele não pode voltar a circular e deve ser baixado”, esclarece.
Como funciona
Para utilizar os serviços, basta fazer login no site www.detran.mg.gov.br com usuário e senha do portal ou do cadastro Gov.br, disponibilizado pelo governo federal. Após acessar o sistema, o cidadão visualizará os serviços disponíveis no protocolo digital, onde deverá anexar documentação digitalizada colorida. A análise da solicitação será realizada em 15 dias úteis, conforme determina a Resolução 810/2020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Caso seja identificada alguma inconformidade nos dados ou documentos apresentados, o solicitante será informado para regularizar em até dez dias úteis. Após análise da documentação, o pedido formulado será deferido ou indeferido.
Protocolo digital
Além da retificação do boletim de ocorrência e da reclassificação de danos, os serviços de defesa da autuação, recurso de infrações, indicação do condutor infrator, solicitação de microfilmagem, transferência de prontuário de condutor e candidato de outro estado já podem ser feitos por meio do Protocolo Digital do Detran-MG. O sistema permite ainda realizar a alteração do nome dos candidatos e condutores, nomes dos pais na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e categoria pretendida pelo candidato à habilitação.
“Pelo protocolo digital, modernizamos e facilitamos o atendimento ao cidadão, que não precisa se deslocar até uma unidade de atendimento para realizar esses serviços. O sistema traz praticidade, agilidade e comodidade para os usuários, além de ajudar a desburocratizar os serviços”, pontua Vitória Fantini Magalhães, da Diretoria Central de Atendimento Eletrônico da Seplag-MG.