Nesta terça-feira (27), em 1º turno, o plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou o projeto de lei que estabelece um aumento salarial de 12,84% para os profissionais da educação básica. O projeto também prevê o pagamento retroativo referente a todos os vencimentos recebidos em 2023.
O objetivo do projeto é adequar os salários dos servidores ao piso nacional da Educação. O reajuste abrange professores da educação básica estadual, assim como diretores, secretários, vice-diretores e coordenadores. Os termos do contrato determinarão se os profissionais temporários, aposentados e pensionistas também serão contemplados. O texto foi aprovado de forma unânime pelos 63 deputados presentes. A votação em segundo turno está prevista para ocorrer na próxima quinta-feira (29). Caso seja aprovado, o projeto seguirá para a sanção ou veto do governador Romeu Zema (Novo).
O salário inicial dos servidores da educação básica atualmente é de R$ 2.350,49 para uma carga horária de 24 horas semanais. Se o projeto for sancionado, esse valor chegará a R$ 2.652,29.
No entanto, as entidades representativas da categoria consideram esse aumento insuficiente e defendem que deveria ser de 14,95%, elevando o salário para R$ 2.701,88.