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O dia 8 de setembro é ponto facultativo ou trabalho obrigatório?

Entenda as regras e nuances para este dia após o feriado.

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06/09/2023 às 14h21 Atualizada em 08/09/2023 às 13h09
O dia 8 de setembro é ponto facultativo ou trabalho obrigatório?
Foto: Reprodução da Internet

Com o feriado de 7 de setembro à vista, muitos trabalhadores se perguntam se o dia seguinte, 8 de setembro, é considerado ponto facultativo. Conversamos com o advogado trabalhista André Luís Soares para esclarecer essa dúvida.

Segundo o especialista, "para algumas cidades, tais como Ubá, de acordo com o Decreto 6.934/2023, dia 08 de setembro é considerado ponto facultativo”, o que significa que os trabalhadores podem ou não ser liberados nesse dia, dependendo das políticas locais.

Em relação aos critérios que determinam se o dia após o feriado é considerado ponto facultativo, o advogado ressalta que quando se trata de empresas privadas, a decisão recai sobre a vontade do empregador, uma vez que não existe a obrigatoriedade de conceder folga nesses dias.

Portanto, é importante enfatizar que a legislação não impõe uma regra fixa para as empresas privadas em relação ao ponto facultativo, deixando essa decisão a cargo da gestão da empresa.

Quanto às diferenças do setor público e privado,  o advogado ressalta: “Enquanto nas empresas do setor privado a decisão é unilateral do empregador, nas empresas públicas, a concessão ou não da folga depende da interpretação do regime interno de cada administração."

Em resumo, a questão do dia 8 de setembro como ponto facultativo varia conforme a cidade e o setor de trabalho. Portanto, é aconselhável verificar as políticas locais e as diretrizes da empresa para obter informações precisas sobre esse dia após o feriado.

 

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