Uma consumidora foi indenizada em R$ 10 mil por danos morais após encontrar larvas em um pacote de biscoitos integrais, em Muriaé. A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
De acordo com os autos, a mulher comprou biscoitos de arroz recheados com pasta de amendoim integral em março de 2020. Ao abrir o pacote, ela percebeu uma espécie de seda, que parecia mofo, no entorno da primeira unidade, e se deparou com uma larva. O produto ainda estava dentro do prazo de validade.
A consumidora fez o requerimento de um exame pericial, que constatou a presença de larvas no biscoito. Em razão disso, ela entrou com uma ação na Justiça.
Em primeira instância, o pedido de indenização foi negado. No entanto, a 17ª Câmara Cível do TJMG deu provimento ao recurso da consumidora.
O desembargador relator do caso, José Eustáquio Lucas Pereira, afirmou que a empresa alimentícia deve responder pelos danos causados à consumidora.
"A presença de larvas em um produto alimentício, ainda que dentro do prazo de validade, é um fato que gera repulsa e indignação no consumidor, causando-lhe danos morais", disse o desembargador.
Além da indenização por danos morais, a empresa também deve ficar responsável pelo total pagamento das custas, das despesas e dos honorários advocatícios de sucumbência decorrentes da atuação em ambas as instâncias.
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