Quinta, 19 de Novembro de 2026
21°C 28°C
Ubá, MG
Publicidade

Conselho Tutelar emite nota a respeito de crime sexual envolvendo criança de 4 anos em Ubá

A publicação esclarece que a função do Conselho não é policial, e sim intervir quando o direito da criança e do adolescente é violado

Por: Redação
24/01/2024 às 12h40 Atualizada em 30/01/2024 às 09h24
Conselho Tutelar emite nota a respeito de crime sexual envolvendo criança de 4 anos em Ubá

O Conselho Tutelar de Ubá se pronunciou através das redes sociais a respeito de uma notícia publicada nesta terça-feira, 23, no O Noticiário envolvendo um crime de abuso sexual de um pai com sua filha de 4 anos, investigado pela Polícia Civil. (veja aqui)

Segundo a Nota publicada nas redes sociais e enviada ao O Noticiário, o Conselho Tutelar informa que não recebeu notificação sobre a operação da Policia Civil denominada Metatron que prendeu o suspeito em Ubá. A Nota Oficial da entidade, segundo eles, foi motivada por alguns comentários na notícia acusando a inércia do Conselho Tutelar no caso.

A publicação, (veja completa abaixo) esclarece que a função do Conselho não é policial, e sim na intervir quando o direito da criança e do adolescente é violado. A nota, assinada pelos conselheiros tutelares, informa ainda que serão tomadas as providências cabíveis assim que a informação oficial chegar até eles.

Estatuto da Criança e do Adolescente

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no seu artigo 3º, determina que a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral, assegurando-lhes por lei ou por outros meios todas as oportunidades e facilidades, a fim de promover o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade. Para dar efetividade ao que está disposto no dispositivo legal, é essencial a presença de um profissional em específico: o conselheiro tutelar.

De acordo com o Estatuto, são atribuições do Conselho Tutelar e, portanto, dos membros que o compõem, atender crianças e adolescentes com direitos violados ou ameaçados. 

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Ubá, MG
22°
Tempo nublado
Mín. 21° Máx. 28°
23° Sensação
5.22 km/h Vento
92% Umidade
100% (11.08mm) Chance chuva
05h02 Nascer do sol
18h12 Pôr do sol
Sexta
29° 20°
Sábado
33° 21°
Domingo
30° 21°
Segunda
31° 22°
Terça
27° 22°
Economia
Dólar
R$ 5,91 +0,96%
Euro
R$ 6,48 +1,00%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 387,339,23 -0,86%
Ibovespa
166,226,40 pts -0.78%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Lenium - Criar site de notícias