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Combustíveis e gás de cozinha devem ficar mais caros a partir desta quinta-feira (01)
O ICMS da gasolina registrará um aumento de R$ 0,15, atingindo R$ 1,37 por litro.
01/02/2024 10h11 Atualizada há 3 anos
Por: Scarlett Gravina Fonte: O tempo
Foto: Agência Brasil

Entrou em vigor hoje (1º) o novo modelo de cobrança do ICMS sobre combustíveis e gás de cozinha, o que resultou em aumento nos preços dos produtos em todo o país. A mudança, aprovada pelo Congresso Nacional, fixa alíquotas específicas em reais por litro ou por quilo, substituindo a cobrança por percentual sobre o valor final.

O ICMS da gasolina registrará um aumento de R$ 0,15, atingindo R$ 1,37 por litro. Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), a média nacional do produto passará de R$ 5,56 para R$ 5,71 por litro.

No caso do diesel, o acréscimo será de R$ 0,12, alcançando R$ 1,06 por litro, elevando o preço do diesel S-10 novamente para acima dos R$ 6 por litro, após um aumento no início do ano devido à retomada da cobrança de impostos federais.

Quanto ao gás de cozinha, a alíquota foi ajustada para R$ 1,41 por quilo, representando um aumento de R$ 0,16 em relação à taxa vigente. Com esse ajuste, o botijão médio de 13 quilos subirá de R$ 100,98 para R$ 103,6, contrariando a intenção do governo de reduzir o preço para abaixo dos R$ 100.

As empresas distribuidoras de gás de cozinha argumentam que, em 18 estados, a alíquota aplicada ao botijão ultrapassa 18% do valor total do produto, excedendo o limite legal para a tributação de itens considerados essenciais.

Este aumento de impostos ocorre em um momento em que os preços da gasolina estão em declínio no país, resultado da diminuição das cotações do etanol anidro, responsável por 27% da mistura vendida nos postos. A redução nos valores tanto da gasolina quanto do etanol contribuiu para que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - 15 (IPCA-15) alcançasse, em janeiro, a menor taxa para o mês em cinco anos.