Ao planejar folgas e viagens, é preciso recordar: o Carnaval é feriado apenas em algumas cidades brasileiras. Apesar de ser uma festa comemorada em todo o país, o Carnaval não é feriado nacional.
Entretanto, a lei permite que estados e municípios decretem feriado ou estabeleçam a data como ponto facultativo para empregadores. Entenda como essa alternativa funciona para os trabalhadores e planeje-se para o Carnaval.
O que é ponto facultativo
O Carnaval, que em 2024 será de 10 a 13 de fevereiro (considerando sábado, domingo, segunda e terça), é considerado ponto facultativo na maior parte do país. Isso significa que cabe aos empregadores a decisão de liberar ou não os trabalhadores nesta data. Apesar de não ser uma obrigação, em muitos locais do Brasil os colaboradores ganham folga por questões culturais, especialmente onde há mais tradição em comemorar a festa.
Durante a celebração, de forma geral o ponto facultativo é considerado na segunda e na terça-feira de Carnaval, além da Quarta-feira de Cinzas (nesse dia só até as 14h).
Ubá
Em Ubá, segundo o Decreto 7.175/2024 da Prefeitura, os dias 12, 13 e 14/02 - Segunda a quarta-feira, são pontos facultativos no município.
A ACIUBÁ (Associação Comercial de Ubá) esclarece, entretanto, que a norma coletiva do Comércio com abrangência em Ubá, determina o dia 12 (segunda-feira de carnaval), como feriado em comemoração ao dia dos comerciários, sendo vedado o trabalho da categoria nesta data.
Por que os bancos não trabalham no Carnaval?
Apesar de não ser feriado nacional, o Carnaval é considerado feriado bancário. Para essas instituições, a data é sinônimo de feriadão. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), não haverá expediente bancário na segunda e terça-feira de Carnaval de 2024 (12 e 13 de fevereiro). Na Quarta-feira de Cinzas, dia 14, o atendimento começa a partir do meio-dia.
Nos dias de feriado bancário é importante planejar-se devido ao processamento das operações, mesmo que sejam feitas de forma online. Pagamentos de boletos ou transferências via TED serão efetivados apenas no retorno do expediente normal. As operações por Pix funcionarão normalmente.