As mudanças nas regras de distribuição dos recursos do ICMS da Educação em Minas Gerais geraram um impacto significativo nas finanças das cidades do estado. De acordo com levantamento do secretário municipal de Fazenda de Contagem, Dalmy Freitas, as 100 cidades mais afetadas registraram um prejuízo de R$ 56,8 milhões em apenas um mês, desde que a nova regra entrou em vigor em janeiro.
Ubá está entre as cidades que mais sofreram com as mudanças. O município perdeu R$ 339.354 em apenas um mês, ocupando a 45ª posição entre as 100 cidades que mais perderam (veja abaixo), o que representa um impacto significativo na capacidade de investimento em educação. Outras cidades da região como Viçosa e Visconde do Rio Branco também tiveram reduções significativas e estão presentes na lista.
Somente as cinco cidades mais impactadas pela legislação – Belo Horizonte, Contagem, Betim, Uberlândia e Uberaba – perderam cerca de R$ 35,2 milhões. Esse valor é equivalente ao montante gasto pelo governo de Minas para custear a merenda escolar nas escolas estaduais durante um mês (R$ 33 milhões).
Critérios de distribuição questionados
Prefeitos de todo o estado questionam a desproporcionalidade da distribuição do ICMS da Educação e reivindicam a inclusão do número de alunos matriculados como um dos critérios para a distribuição dos recursos. A lei atual, de autoria do deputado estadual Zé Guilherme (PP), aprovada na Assembleia Legislativa do Estado (ALMG) no ano passado, considera apenas o desempenho, rendimento, atendimento e gestão escolar como parâmetros.
Após pressão das prefeituras, o governo do Estado aceitou se reunir nesta sexta-feira (23) com os prefeitos das cidades impactadas para discutir a pleiteada revisão da legislação. A expectativa é que o governo mineiro reveja os critérios de distribuição do imposto para os municípios.
Em nota, o Governo de Minas afirmou que "se mantém atento a contribuições que possam aprimorar a gestão pública", mas ponderou que é "pautado pelos limites da lei". "No que diz respeito ao ICMS da Educação e outras normativas, o governo reitera o diálogo aberto com todos os atores políticos", disse o Executivo estadual que confirmou presença na reunião de sexta-feira na Assembleia Legislativa.
Veja a lista das 100 cidades que mais vão perder recursos com o novo ICMS da Educação em MG
1) Belo Horizonte - R$ 11.322.175
2) Contagem - R$ 5.633.267
3) Betim - R$ 4.936.109
4) Uberlândia - R$ 3.876.732
5) Uberaba - R$ 2.595.577
6) Montes Claros - R$ 2.288.614
7) Juiz de Fora - R$ 2.109.644
8) Santa Luzia - R$ 1.744.583
9) Ipatinga - 1.700.794
10) Ribeirão das Neves - R$ 1.609.095
11) Ibirité - R$ 1.427.480
12) Poços de Caldas - R$ 1.255.892
13) Vespasiano - R$ 1.171.830
14) Governador Valadares - R$ 1.007.571
15) Sabará - R$ 1.000.664
16) Nova Serrana R$ 996.301
17) Pouso Alegre - R$ 935.116
18) Sete Lagoas - R$ 825.162
19) Conselheiro Lafaiete - R$ 781.012
20) Divinópolis - R$ 736.931
21) Varginha - R$ 668.832
22) Esmeraldas - R$ 580.653
23) Itabira - R$ 570.377
24) Timóteo - R$ 568.281
25) Teófilo Otoni - R$ 564.947
26) Paracatu - R$ 557.439
27) Lagoa Santa - R$ 547.913
28) Muriaé - R$ 521.165
29) Extrema R$ 490.931
30) Coronel Fabriciano - R$ 485.026
31) Mariana - R$ 462.320
32) Lavras R$ 430.742
33) Araxá - R$ 428.948
34) Congonhas - R$ 423.543
35) Nova Lima - R$ 412.557
36) São Sebastião do Paraíso - R$ 402.614
37) Araguari - R$ 395.903
38) Passos - R$ 387.489
39) Ouro Preto - R$ 365.401
40) Patos de Minas - R$ 362.595
41) Itabirito - R$ 362.583
42) Patrocínio - R$ 361.196
43) Ituiutaba - R$ 347.795
44) Barbacena - R$ 342.506
45) Ubá - R$ 339.354
46) Formiga - R$ 326.638
47) Curvelo - R$ 318.258
48) Brumadinho - R$ 312.180
49) Pará de Minas - R$ 309.956
50) Unaí - R$ 308.103
51) Viçosa - R$ 303.749
52) Pedro Leopoldo - R$ 293.189
53) Juatuba - R$ 287.701
54) João Monlevade - R$ 280.625
55) Ponte Nova - R$ 276.188
56) Manhuaçu - R$ 255.428
57) Três Corações - R$ 253.768
58) São João Del Rei - R$ 240.887
59) Ouro Branco - R$ 233.994
60) Itaúna - R$ 219.514
61) Frutal - R$ 219.134
62) São Francisco - R$ 207.059
63) Igarapé - R$ 195.196
64) Leopoldina - R$ 190.387
65) São Romão - R$ 189.751
66) Nova Ponte - R$ 188.197
67) Itajubá - R$ 186.817
68) Alfenas - R$ 179.493
69) Almenara - R$ 174.279
70) Janaúba - R$ 171.898
71) Buritis - R$ 158.607
72) Três Marias - R$ 144.004
73) São Joaquim de Bicas - R$ 142.690
74) Pirapora - R$ 138.219
75) Santa Bárbara - R$ 137.319
76) Caratinga - R$ 137.161
77) Belo Oriente - R$ 136.234
78) Cataguases - R$ 132.572
79) Três Pontas - R$ 130.957
80) Visconde do Rio Branco - R$ 125.369
81) Jacutinga - R$ 125.076
82) Januária - R$ 121.788
83) Conceição das Alagoas - R$ 110.161
84) Bom Despacho - 106.872
85) São Lourenço - R$ 105.068
86) Barão de Cocais - R$ 100.837
87) São José da Lapa - R$ 94.381
88) Iturama - R$ 89.163
89) Cláudio - R$ 83.243
90) Santos Dumont - R$ 76.518
91) Sarzedo - R$ 71.763
92) Mateus Leme - R$ 67.997
93) Matozinhos - R$ 66.409
94) Carandaí - R$ 62.859
95) Sacramento - R$ 62.728
96) Arcos - R$ 61.700
97) Monte Sião - R$ 59.076
98) São Gotardo - R$ 58.309
99) Guaxupé - R$ 58.175
100) Itamarandiba - R$ 52.928
Com informações de jornal O Tempo