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Levantamento mostra que mudanças no ICMS da Educação geram prejuízo de mais de R$ 300 mil por mês para Ubá
Prefeituras reivindicam revisão da lei que privilegia desempenho em detrimento do número de alunos
22/02/2024 15h46
Por: Redação Fonte: O Tempo
Reunião Extraordinária realizada em agosto de 2023 que definiu as mudanças nos critérios. Foto: Clarissa Barçante/ALMG

As mudanças nas regras de distribuição dos recursos do ICMS da Educação em Minas Gerais geraram um impacto significativo nas finanças das cidades do estado. De acordo com levantamento do secretário municipal de Fazenda de Contagem, Dalmy Freitas, as 100 cidades mais afetadas registraram um prejuízo de R$ 56,8 milhões em apenas um mês, desde que a nova regra entrou em vigor em janeiro.

Ubá está entre as cidades que mais sofreram com as mudanças. O município perdeu R$ 339.354 em apenas um mês, ocupando a 45ª posição entre as 100 cidades que mais perderam (veja abaixo), o que representa um impacto significativo na capacidade de investimento em educação. Outras cidades da região como Viçosa e Visconde do Rio Branco também tiveram reduções significativas e estão presentes na lista.

Somente as cinco cidades mais impactadas pela legislação – Belo Horizonte, Contagem, Betim, Uberlândia e Uberaba – perderam cerca de R$ 35,2 milhões. Esse valor é equivalente ao montante gasto pelo governo de Minas para custear a merenda escolar nas escolas estaduais durante um mês (R$ 33 milhões).

Critérios de distribuição questionados

Prefeitos de todo o estado questionam a desproporcionalidade da distribuição do ICMS da Educação e reivindicam a inclusão do número de alunos matriculados como um dos critérios para a distribuição dos recursos. A lei atual, de autoria do deputado estadual Zé Guilherme (PP), aprovada na Assembleia Legislativa do Estado (ALMG) no ano passado, considera apenas o desempenho, rendimento, atendimento e gestão escolar como parâmetros.

Após pressão das prefeituras, o governo do Estado aceitou se reunir nesta sexta-feira (23) com os prefeitos das cidades impactadas para discutir a pleiteada revisão da legislação. A expectativa é que o governo mineiro reveja os critérios de distribuição do imposto para os municípios.

Em nota, o Governo de Minas afirmou que "se mantém atento a contribuições que possam aprimorar a gestão pública", mas ponderou que é "pautado pelos limites da lei". "No que diz respeito ao ICMS da Educação e outras normativas, o governo reitera o diálogo aberto com todos os atores políticos", disse o Executivo estadual que confirmou presença na reunião de sexta-feira na Assembleia Legislativa. 

Veja a lista das 100 cidades que mais vão perder recursos com o novo ICMS da Educação em MG

1) Belo Horizonte -  R$ 11.322.175 
2) Contagem - R$  5.633.267 
3) Betim - R$ 4.936.109 
4) Uberlândia - R$ 3.876.732 
5) Uberaba - R$ 2.595.577 
6) Montes Claros - R$ 2.288.614 
7) Juiz de Fora - R$ 2.109.644 
8) Santa Luzia - R$ 1.744.583 
9) Ipatinga - 1.700.794 
10) Ribeirão das Neves - R$ 1.609.095 
11) Ibirité - R$ 1.427.480 
12) Poços de Caldas - R$ 1.255.892 
13) Vespasiano - R$ 1.171.830 
14) Governador Valadares - R$ 1.007.571 
15) Sabará - R$ 1.000.664 
16) Nova Serrana R$ 996.301 
17) Pouso Alegre - R$ 935.116 
18) Sete Lagoas - R$ 825.162 
19) Conselheiro Lafaiete - R$ 781.012 
20) Divinópolis - R$ 736.931 
21) Varginha - R$ 668.832 
22) Esmeraldas - R$ 580.653 
23) Itabira - R$ 570.377 
24) Timóteo - R$ 568.281 
25) Teófilo Otoni - R$ 564.947 
26) Paracatu - R$ 557.439 
27) Lagoa Santa - R$ 547.913 
28) Muriaé - R$ 521.165 
29) Extrema R$ 490.931 
30) Coronel Fabriciano - R$ 485.026 
31) Mariana - R$ 462.320 
32) Lavras R$ 430.742 
33) Araxá - R$ 428.948 
34) Congonhas - R$ 423.543 
35) Nova Lima - R$ 412.557 
36) São Sebastião do Paraíso - R$ 402.614 
37) Araguari - R$ 395.903 
38) Passos - R$ 387.489 
39) Ouro Preto - R$ 365.401 
40) Patos de Minas - R$ 362.595 
41) Itabirito - R$ 362.583 
42) Patrocínio - R$ 361.196 
43) Ituiutaba - R$ 347.795 
44) Barbacena - R$ 342.506 
45) Ubá - R$ 339.354 
46) Formiga - R$ 326.638 
47) Curvelo - R$ 318.258 
48) Brumadinho - R$ 312.180 
49) Pará de Minas - R$ 309.956 
50) Unaí - R$ 308.103 
51) Viçosa - R$ 303.749 
52) Pedro Leopoldo - R$ 293.189 
53) Juatuba - R$ 287.701 
54) João Monlevade - R$ 280.625 
55) Ponte Nova - R$ 276.188 
56) Manhuaçu - R$ 255.428 
57) Três Corações - R$ 253.768 
58) São João Del Rei - R$ 240.887 
59) Ouro Branco - R$ 233.994 
60) Itaúna - R$ 219.514 
61) Frutal - R$ 219.134 
62) São Francisco - R$ 207.059 
63) Igarapé - R$ 195.196 
64) Leopoldina - R$ 190.387 
65) São Romão - R$ 189.751 
66) Nova Ponte - R$ 188.197 
67) Itajubá - R$ 186.817 
68) Alfenas - R$ 179.493 
69) Almenara - R$ 174.279 
70) Janaúba - R$ 171.898 
71) Buritis - R$ 158.607 
72) Três Marias - R$ 144.004 
73) São Joaquim de Bicas - R$ 142.690 
74) Pirapora - R$ 138.219 
75) Santa Bárbara - R$ 137.319 
76) Caratinga - R$ 137.161 
77) Belo Oriente - R$ 136.234 
78) Cataguases - R$ 132.572 
79) Três Pontas - R$ 130.957 
80) Visconde do Rio Branco - R$ 125.369 
81) Jacutinga - R$ 125.076 
82) Januária - R$ 121.788 
83) Conceição das Alagoas - R$ 110.161 
84) Bom Despacho - 106.872 
85) São Lourenço - R$ 105.068 
86) Barão de Cocais - R$ 100.837 
87) São José da Lapa - R$ 94.381 
88) Iturama - R$ 89.163 
89) Cláudio - R$ 83.243 
90) Santos Dumont - R$ 76.518 
91) Sarzedo - R$ 71.763 
92) Mateus Leme - R$ 67.997 
93) Matozinhos - R$ 66.409 
94) Carandaí - R$ 62.859 
95) Sacramento - R$ 62.728 
96) Arcos - R$ 61.700 
97) Monte Sião - R$ 59.076 
98) São Gotardo - R$ 58.309 
99) Guaxupé - R$ 58.175 
100) Itamarandiba - R$ 52.928

Com informações de jornal O Tempo