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Economia Coluna-Paulo Marcos

Como eu posso ter restituição de Imposto de Renda?

A restituição ocorre quando o contribuinte teve um valor maior de imposto retido na fonte ao longo do ano do que o valor efetivamente devido

02/05/2024 às 14h12 Atualizada em 08/05/2024 às 11h14
Por: Fabiano Fusaro
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Paulo Marcos - Contador, Consultor Tributário e diretor proprietário da PMR ASSESSORIA
Paulo Marcos - Contador, Consultor Tributário e diretor proprietário da PMR ASSESSORIA

No processo de declaração do imposto de renda, os contribuintes podem se deparar com diferentes tipos de resultados: o imposto a pagar, a restituição ou a situação em que não há nem um nem outro. O imposto a pagar ocorre quando o valor do imposto devido pelo contribuinte é superior ao valor já recolhido ao longo do ano calendário, resultando em um saldo devedor que deve ser quitado junto à Receita Federal.

Por outro lado, a restituição ocorre quando o contribuinte teve um valor maior de imposto retido na fonte ao longo do ano do que o valor efetivamente devido, resultando em um valor a ser devolvido pelo Fisco. Por fim, a situação em que não há imposto a pagar nem restituição acontece quando o valor do imposto devido é igual ao valor já recolhido, não havendo saldo a ser pago nem a ser restituído.

A retenção de imposto de renda durante o ano calendário ocorre quando o empregador ou fonte pagadora retém parte do salário ou rendimento do contribuinte para repassá-lo à Receita Federal. Esse procedimento visa adiantar o recolhimento do imposto de renda devido pelo contribuinte ao longo do ano, evitando que seja necessário pagar um montante significativo de uma só vez na declaração anual.

Por exemplo, se uma pessoa trabalha com carteira assinada, parte do seu salário mensal pode ser retida na fonte como antecipação do imposto devido. O mesmo acontece com rendimentos de aplicações financeiras, aluguéis e outras fontes de renda sujeitas à tributação na fonte.

Para receber a restituição do imposto de renda, o contribuinte deve fazer a declaração dentro do prazo estabelecido pela Receita Federal e garantir que todas as informações estejam corretas e completas. Após a análise da declaração, se for constatado que o contribuinte tem direito à restituição, o valor será creditado na conta bancária informada na declaração.

O governo estabelece um calendário de liberação das restituições, que é divulgado no início do ano e segue uma ordem de prioridade, dando preferência aos contribuintes que entregaram a declaração mais cedo. Esse calendário é dividido em lotes, e a liberação das restituições ocorre mensalmente, geralmente seguindo até dezembro, de acordo com a disponibilidade de recursos do governo. Portanto, é importante acompanhar o calendário divulgado pela Receita Federal para saber quando será feito o pagamento da restituição.
Se precisar de ajuda nisto, me avise!

@paulomarcoscontador
@pmrassessoria

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