Edital disponibiliza R$ 100 mil para financiamento de projetos ambientais em Ubá

A Prefeitura de Ubá divulgou em seu site oficial a publicação de Edital de seleção e financiamento para projetos ambientais que, em 2024, terão R$ 100 mil reais  disponibilizados. As propostas serão selecionados por meio do Edital de Chamamento Público Nº 001/2024 do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (CODEMA). O valor é oferecido através do Fundo Municipal de Desenvolvimento Ambiental.

Inscrições

Os interessados devem se inscrever até o dia 12 de julho de 2024. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas, preferencialmente por meio presencial, de segunda a sexta-feira, das 12h30 às 16h30, na Sede da Secretaria Executiva do CODEMA/Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, situada no Centro Administrativo Prefeito Narciso Paulo Michelli ( Av. Comendador Jacinto Soares de Souza Lima, nº 250 - 2º Andar, Centro - Ubá/MG - CEP: 36500-091), ou remetidas via correio, tendo como data de inscrição a data de postagem junto aos Correios, ao endereço acima.

Seleção

Serão selecionados projetos de caráter estritamente socioambiental, que tragam benefícios à proteção, promoção e desenvolvimento ambiental do município, observados os seguintes eixos temáticos:

• EIXO I – Unidades de conservação;
• EIXO II – Pesquisa e desenvolvimento científico/tecnológico;
• EIXO III– Educação ambiental;
• EIXO IV – Manejo florestal e conservação e recuperação da Mata Atlântica;
• EIXO V – Desenvolvimento institucional na área ambiental;
• EIXO VI – Fiscalização, monitoramento e controle ambiental;
• EIXO VII – Aproveitamento econômico racional e sustentável da flora e fauna nativas;
• EIXO VIII – Gerenciamento de resíduos sólidos;
• EIXO IX – Gerenciamento de recursos hídricos;
• EIXO X – Pagamento de serviços ambientais;
• EIXO XI – Proteção e recuperação das bacias de mananciais de abastecimento público.
• Os projetos poderão concorrer para categorias de financiamento de:
• Categoria A - Projetos de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais);
• Categoria B - Projetos de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais);
• Categoria C - Projetos de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);

As propostas apresentadas serão analisadas pela Comissão de Avaliação, Seleção e Acompanhamento de Projetos, conforme os quesitos constantes no subitem 12.5 do Edital.

Condições para participação

Poderão submeter projetos, entidades privadas sem fins lucrativos, associações ou fundações; sociedades cooperativas; organizações religiosas que se dediquem a atividades ou a projetos de interesse público e de cunho social; e instituições de ensino e pesquisa.

Os projetos aprovados deverão utilizar, prioritariamente, recursos naturais, humanos, técnicos e materiais no âmbito de Ubá. Cada proponente poderá inscrever somente um projeto por categoria de financiamento, sendo vedada a alteração do proponente do projeto.

Cronograma

O resultado preliminar do processo de seleção será divulgado no dia 05 de agosto de 2024. O prazo para interposição de recursos será de 06 a 09/08.

O resultado final e homologação do Chamamento Público serão publicados no site da Prefeitura no dia 23 de agosto. Mais informações quanto ao Edital poderão ser obtidas através do e-mail [email protected].

Veja o Edital aqui