Ubá lidera o ranking do ICMS Turismo em Minas Gerais

 De acordo com informações do site O Tempo, o município de Ubá está no topo do ranking do ICMS Turismo em Minas Gerais, tendo recebido até junho R$ 128.676,28. Cataguases segue logo atrás com R$ 128.493,51. Até este mês de julho, 569 cidades foram habilitadas no índice provisório, representando um aumento de 17,31% em relação aos últimos dois anos. O resultado e os valores finais serão divulgados em setembro.

O ICMS Turismo é uma política pública que promove o desenvolvimento da gestão turística e tem visto uma crescente adesão em Minas Gerais, único estado do Brasil a distribuir recursos financeiros aos municípios por meio do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) com o critério Turismo.

Os municípios que participaram do pleito e não foram habilitados têm um prazo de 15 dias para atualizar a documentação exigida e tentar a habilitação. Com isso, o total de municípios habilitados pode ser maior quando o resultado definitivo for divulgado em setembro. Em 2023, por exemplo, 485 municípios foram habilitados provisoriamente, mas após a fase de recursos, esse número aumentou para 513.

Comparando os últimos dois anos, houve um aumento de 84 municípios habilitados, representando um crescimento de 17,31% no índice provisório do ICMS Turismo. Este resultado demonstra a eficácia do trabalho realizado pelo governo de Minas, através da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, em conjunto com os municípios e as Instâncias de Governança Regionais (IGRs).

Em 2024, a alíquota aumentou de 0,1% para 0,5%, quintuplicando os repasses e incentivando a adesão de mais pequenas cidades ao programa. Esta alteração já resultou em um aumento significativo na transferência de recursos. No ano passado, foram repassados R$ 14,5 milhões às cidades mineiras. Já entre janeiro e junho de 2024, o montante chegou a R$ 37 milhões, um aumento de 155% em relação ao total transferido em 2023.

Esses recursos são direcionados aos municípios que atendem aos pré-requisitos estabelecidos pela Lei nº 18.030/09 e pela Resolução Secult nº 44/2021. Alguns dos critérios incluem ter uma política municipal de turismo elaborada e em implementação, possuir um Conselho Municipal de Turismo (Comtur) constituído e em regular funcionamento, e ter um Fundo Municipal de Turismo (Fumtur) constituído e em regular funcionamento. O Programa ICMS Turismo visa estruturar instrumentos essenciais para o desenvolvimento sustentável do turismo local.