Advogada previdenciarista explica sobre o "Pente Fino" e orienta beneficiários

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu início a uma operação de revisão chamada "pente fino", que visa identificar e suspender benefícios concedidos de forma irregular. Essa operação, iniciada em julho, já revisou mais de 30 mil benefícios, e novas convocações para perícias que começam em agosto. O objetivo é revisar benefícios de prestação continuada (BPC) e por incapacidade, com uma economia estimada de mais de R$ 3 bilhões para os cofres da Previdência Social em 2024.

A advogada especialista em Direito Previdenciário, Dayane Zanelli, esclarece dúvidas e orienta beneficiários do INSS. “Caso você seja convocado e não compareça à perícia, seu benefício será cortado. Por isso, é importante atender ao chamado do INSS”, alerta.  

A revisão do INSS abrange benefícios como Auxílios Assistenciais por deficiência e benefícios por incapacidade, especialmente aqueles em que os segurados recebem há mais de dois anos. Os beneficiários serão notificados por carta, enviada ao endereço cadastrado no sistema.

Principais motivos para suspensão de benefícios

Os principais motivos para a suspensão ou cancelamento dos benefícios incluem a falta de atualização do Cadastro Único (CADÚNICO), alterações na renda do grupo familiar, problemas cadastrais e a não comprovação da permanência do impedimento de longo prazo no dia da perícia médica para os benefícios assistenciais. Para os benefícios por incapacidade, a suspensão pode ocorrer se a perícia médica não reconhecer a incapacidade do segurado.

O que Fazer se Receber uma Notificação ?
A especialista, também destaca a importância de procurar um advogado especialista na área para analisar a documentação necessária e apresentar a defesa do beneficiário em caso de recebimento de carta informando uma possível irregularidade.

“Se você receber alguma carta informando uma possível irregularidade no seu benefício, procure um advogado especialista em Direito Previdenciário, antes mesmo de procurar o INSS, para que ele analise toda a documentação e apresente a uma defesa, ou até mesmo ingresse com uma ação judicial, garantindo que você continue recebendo o seu benefício”, complementa.

Caso o beneficiário receba uma notificação de revisão, é essencial seguir alguns passos para evitar problemas. Nos casos de convocação para perícia médica, é preciso comparecer no dia e horário agendado pelo INSS, levando atestados médicos e exames atualizados. Para atualização cadastral, procure o CRAS da sua região e faça a atualização do CADÚNICO. Caso haja inconsistências no cadastro do INSS, agende um atendimento diretamente no INSS para corrigir os dados.

Como se proteger e garantir a continuidade do benefício
Dayane Zanelli recomenda que os segurados mantenham atualizados o CADÚNICO, atestados médicos e exames. Embora isso não garanta a manutenção do benefício, é uma medida preventiva importante.

E se o Benefício For Suspenso Injustamente?
Caso um benefício seja suspenso ou cancelado injustamente, a advogada sugere procurar um advogado especializado em Direito Previdenciário. “Se você receber alguma carta informando uma possível irregularidade no seu benefício, procure um advogado especialista em Direito Previdenciário, antes mesmo de procurar o INSS, para que ele analise toda a documentação e apresente uma defesa, ou até mesmo ingresse com uma ação judicial, garantindo que você continue recebendo o seu benefício”, complementa Dayane Zanelli.

Impactos e Recomendações Finais

Se um benefício for cessado, os pagamentos serão automaticamente interrompidos. Para se preparar adequadamente para o pente fino, mantenha seus dados atualizados e consulte um advogado especialista para lidar com qualquer questão que surgir. A revisão pode parecer desafiadora, mas com a orientação adequada, é possível garantir que seus direitos sejam preservados.