A Receita Federal emitiu um alerta na última sexta-feira (10) sobre fraudes que estão circulando, envolvendo a falsa informação de que o governo implementaria um imposto sobre transações feitas pelo Pix. De acordo com denúncias recebidas, criminosos estão se aproveitando da credibilidade da Receita para enganar cidadãos e cobrar taxas inexistentes.
Por meio de mensagens fraudulentas enviadas pelo WhatsApp e outros aplicativos, os golpistas utilizam o nome e o logotipo da Receita Federal para alegar a cobrança de taxas sobre transações Pix superiores a R$ 5 mil. A fraude inclui a falsa ameaça de bloqueio do CPF do contribuinte e o envio de boletos falsificados, com documentos que imitam o padrão visual da Receita.
A Receita Federal deixou claro que a tributação sobre o Pix não existe e é inconstitucional. O órgão reafirma que não há nenhum imposto sobre movimentação financeira por meio do Pix, conforme destacado no alerta: “Não existe tributação sobre Pix e nunca existirá, pois a Constituição não permite a criação de impostos sobre transações financeiras.”
Além disso, a Receita explicou que as regras em vigor desde 1º de janeiro apenas atualizam o sistema de monitoramento de transações financeiras para incluir novos meios de pagamento, como o Pix e carteiras digitais, sem envolver qualquer tipo de tributação.
Orientações para evitar golpes:
• Desconfie de mensagens suspeitas: Não forneça dados pessoais em resposta a mensagens de origem desconhecida, especialmente aquelas que pedem informações financeiras.
• Evite clicar em links desconhecidos: Links podem direcioná-lo a sites fraudulentos ou instalar malwares em seu dispositivo.
• Não abra anexos em mensagens suspeitas: Arquivos anexados podem conter programas que roubam suas informações ou danificam seu computador.
• Verifique a autenticidade da mensagem: Utilize os canais oficiais da Receita Federal, como o Portal e-CAC, para acessar informações seguras.
A Receita Federal também alertou sobre a disseminação de fake news, que facilitam o trabalho dos criminosos. O Fisco recomendou que os contribuintes sempre verifiquem a origem das informações, desconfie de mensagens sensacionalistas e compartilhem essas orientações com familiares e amigos para evitar a propagação de notícias falsas.
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