A partir do próximo sábado (1º), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual sobre combustíveis será reajustado. O litro da gasolina terá um aumento de R$ 0,10, passando de R$ 1,37 para R$ 1,47, enquanto o diesel subirá R$ 0,06, indo de R$ 1,06 para R$ 1,12. O etanol, por sua vez, não sofrerá mudanças na tributação.
Essa alteração foi definida em outubro de 2023 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com início programado para o começo de fevereiro. Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), a medida reflete o compromisso em promover equilíbrio fiscal e justiça tributária.
Embora o preço dos combustíveis seja livre no Brasil, a decisão de repassar ou não os reajustes aos consumidores ficará a critério dos postos. Historicamente, aumentos de tributos costumam ser incorporados ao valor final dos combustíveis.
Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que os preços médios da gasolina, do diesel e do etanol já registraram alta em 2024, enquanto a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) aponta uma defasagem nos preços praticados no país em relação ao mercado internacional. Segundo a entidade, a gasolina está R$ 0,23 abaixo do valor global, e o diesel, R$ 0,56.
Além disso, aumentos nos combustíveis têm impacto direto na inflação. Em 2024, os combustíveis contribuíram para que o índice geral ficasse acima do teto da meta estabelecida, com destaque para o etanol (alta de 1,92%) e o óleo diesel (0,97%).
O reajuste poderá afetar outros setores da economia, já que combustíveis são considerados itens-chave que influenciam diversos custos de produção e transporte.
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