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Reajuste do ICMS aumenta preço da gasolina e diesel a partir de fevereiro

Mudança, válida a partir de 1º de fevereiro, impactará o preço dos combustíveis; postos decidirão repasse ao consumidor.

28/01/2025 às 14h39 Atualizada em 31/01/2025 às 11h56
Por: Redação
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Foto: Reprodução da Internet
Foto: Reprodução da Internet

A partir do próximo sábado (1º), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual sobre combustíveis será reajustado. O litro da gasolina terá um aumento de R$ 0,10, passando de R$ 1,37 para R$ 1,47, enquanto o diesel subirá R$ 0,06, indo de R$ 1,06 para R$ 1,12. O etanol, por sua vez, não sofrerá mudanças na tributação.

Essa alteração foi definida em outubro de 2023 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com início programado para o começo de fevereiro. Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), a medida reflete o compromisso em promover equilíbrio fiscal e justiça tributária.

Embora o preço dos combustíveis seja livre no Brasil, a decisão de repassar ou não os reajustes aos consumidores ficará a critério dos postos. Historicamente, aumentos de tributos costumam ser incorporados ao valor final dos combustíveis.

Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que os preços médios da gasolina, do diesel e do etanol já registraram alta em 2024, enquanto a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) aponta uma defasagem nos preços praticados no país em relação ao mercado internacional. Segundo a entidade, a gasolina está R$ 0,23 abaixo do valor global, e o diesel, R$ 0,56.

Além disso, aumentos nos combustíveis têm impacto direto na inflação. Em 2024, os combustíveis contribuíram para que o índice geral ficasse acima do teto da meta estabelecida, com destaque para o etanol (alta de 1,92%) e o óleo diesel (0,97%).

O reajuste poderá afetar outros setores da economia, já que combustíveis são considerados itens-chave que influenciam diversos custos de produção e transporte.

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