Quinta, 19 de Novembro de 2026
20°C 30°C
Ubá, MG
Publicidade

Compras internacionais: aumento do imposto entra em vigor nesta terça-feira em MG

Minas Gerais e outros nove estados aumentam ICMS sobre importados, elevando tributação total para até 50% em compras de até US$ 50.

Por: Redação Fonte: G1 Portal de Notícias
31/03/2025 às 13h45 Atualizada em 05/04/2025 às 11h07
Compras internacionais: aumento do imposto entra em vigor nesta terça-feira em MG
Foto: Reprodução/ Foto: Fábio Rossi/Agência O Globo

A partir desta terça-feira (1º), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre compras em sites internacionais sofrerá um aumento em Minas Gerais e outros nove estados. A alíquota, que antes era de 17%, passa a ser de 20%, impactando diretamente os consumidores que realizam compras em plataformas estrangeiras.

A decisão foi tomada em dezembro de 2024 pelo Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), com o objetivo de tornar mais justa a concorrência entre produtos importados e nacionais. Segundo o conselho, a nova taxação busca incentivar o consumo de itens fabricados no Brasil, fortalecendo a indústria nacional e gerando mais empregos.

Além de Minas Gerais, o aumento do ICMS será aplicado nos estados do Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe. Até então, a alíquota de 17% era aplicada de forma uniforme em todos os estados.

O novo aumento do ICMS se soma à taxa de 20% do imposto de importação, em vigor desde agosto de 2023 para compras de até 50 dólares. Com isso, a carga tributária total sobre esses produtos pode chegar a 50% do valor da compra.

Na prática, um item importado que antes custava R$ 100 e era tributado em 17% de ICMS, passando a R$ 117, agora sofrerá a alíquota de 20%, elevando o preço final para R$ 120. Somado ao imposto de importação, o custo final para o consumidor pode atingir R$ 150.

Segundo representantes do setor de e-commerce, a mudança pode desestimular as compras em sites internacionais e aumentar a arrecadação dos estados. Já os varejistas brasileiros argumentam que a medida reduz a disparidade tributária entre produtos nacionais e importados, promovendo uma concorrência mais equilibrada.

O governo de Minas Gerais ainda não detalhou quais serão os impactos da mudança para os consumidores e a arrecadação do estado. O g1 entrou em contato com a administração estadual e atualizará as informações assim que houver retorno.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Ubá, MG
22°
Chuva
Mín. 20° Máx. 30°
23° Sensação
4.9 km/h Vento
92% Umidade
100% (2.99mm) Chance chuva
05h02 Nascer do sol
18h11 Pôr do sol
Sexta
31° 21°
Sábado
24° 21°
Domingo
31° 21°
Segunda
31° 21°
Terça
32° 23°
Economia
Dólar
R$ 5,85 +0,00%
Euro
R$ 6,42 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 388,170,12 +0,31%
Ibovespa
167,719,20 pts -1.24%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Lenium - Criar site de notícias