Compras internacionais: aumento do imposto entra em vigor nesta terça-feira em MG

A partir desta terça-feira (1º), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre compras em sites internacionais sofrerá um aumento em Minas Gerais e outros nove estados. A alíquota, que antes era de 17%, passa a ser de 20%, impactando diretamente os consumidores que realizam compras em plataformas estrangeiras.

A decisão foi tomada em dezembro de 2024 pelo Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), com o objetivo de tornar mais justa a concorrência entre produtos importados e nacionais. Segundo o conselho, a nova taxação busca incentivar o consumo de itens fabricados no Brasil, fortalecendo a indústria nacional e gerando mais empregos.

Além de Minas Gerais, o aumento do ICMS será aplicado nos estados do Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe. Até então, a alíquota de 17% era aplicada de forma uniforme em todos os estados.

O novo aumento do ICMS se soma à taxa de 20% do imposto de importação, em vigor desde agosto de 2023 para compras de até 50 dólares. Com isso, a carga tributária total sobre esses produtos pode chegar a 50% do valor da compra.

Na prática, um item importado que antes custava R$ 100 e era tributado em 17% de ICMS, passando a R$ 117, agora sofrerá a alíquota de 20%, elevando o preço final para R$ 120. Somado ao imposto de importação, o custo final para o consumidor pode atingir R$ 150.

Segundo representantes do setor de e-commerce, a mudança pode desestimular as compras em sites internacionais e aumentar a arrecadação dos estados. Já os varejistas brasileiros argumentam que a medida reduz a disparidade tributária entre produtos nacionais e importados, promovendo uma concorrência mais equilibrada.

O governo de Minas Gerais ainda não detalhou quais serão os impactos da mudança para os consumidores e a arrecadação do estado. O g1 entrou em contato com a administração estadual e atualizará as informações assim que houver retorno.