Minas Gerais lidera mais uma vez a “lista suja” do trabalho escravo no país

Minas Gerais permanece no topo da lista de estados com maior número de empregadores incluídos na chamada “Lista Suja” do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), atualizada nesta quarta-feira (9). O estado responde por 159 dos 745 nomes divulgados, o equivalente a 21% do total nacional.

A maioria das inclusões está relacionada a atividades rurais. Somente em 2024, foram 165 ocorrências de trabalho análogo à escravidão registradas em Minas, o que mantém o estado na liderança nacional, com 22% dos casos contabilizados no país. No ano passado, Minas já havia liderado o ranking, com 114 empregadores listados.

A lista inclui empregadores pessoas físicas e jurídicas, e a inclusão no cadastro só ocorre após o encerramento do processo administrativo, sem possibilidade de recurso. Na nova atualização, aparecem empregadores de Belo Horizonte e Região Metropolitana. Entre os casos de 2023, 80% estão ligados ao setor rural e 18% a atividades domésticas.

A “Lista Suja” é atualizada a cada seis meses e tem como objetivo dar transparência às ações de combate ao trabalho escravo contemporâneo. Os nomes permanecem no cadastro por dois anos, conforme determina a Instrução Normativa do MTE. Na mesma atualização, 120 empregadores foram excluídos da lista após cumprirem esse prazo.

O trabalho análogo à escravidão é definido pelo artigo 149 do Código Penal e inclui cerceamento de liberdade, condições degradantes, jornada exaustiva e servidão por dívida. A pena prevista é de dois a oito anos de prisão, além de multa e outras sanções. A fiscalização é feita por auditores-fiscais do MTE, que lavram auto de infração quando identificam irregularidades.