SUS passa a oferecer cirurgia e tratamento completo para lábio leporino

O Sistema Único de Saúde (SUS) passa a oferecer, de forma obrigatória e gratuita, a cirurgia reparadora e todo o tratamento complementar para pessoas com lábio leporino, também chamado de fenda palatina. A medida está prevista na Lei 15.133, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na última quarta-feira (07) no Diário Oficial da União.

O tratamento será integral e incluirá, além da cirurgia, acompanhamento com fonoaudiólogos, psicólogos, ortodontistas e outros profissionais necessários para a plena reabilitação dos pacientes. O SUS também deverá oferecer, sem custos, recursos como aparelhos ortodônticos e reeducação oral, quando for necessário para a recuperação da fala e dos movimentos dos lábios.

Segundo a nova legislação, quando o lábio leporino for identificado durante o pré-natal ou após o nascimento, o bebê deverá ser encaminhado com prioridade a um centro especializado para iniciar o acompanhamento clínico e programar a cirurgia reparadora.

O lábio leporino é uma má-formação congênita que se manifesta como uma abertura no lábio superior, surgindo ainda na gestação. A condição pode afetar a alimentação, a respiração e a fala, mas é tratável com cirurgia e acompanhamento adequado.

A nova política pública foi originada por um projeto de lei da Câmara dos Deputados e aprovada em definitivo pelo Senado em abril, após relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA).