A partir desta segunda-feira (16), aposentados e pensionistas que contestaram descontos de mensalidades associativas em seus benefícios previdenciários podem consultar, presencialmente, nas agências dos Correios, as respostas enviadas por sindicatos e associações responsáveis pelas cobranças.
O atendimento é voltado a beneficiários do Regime Geral da Previdência Social que questionaram os descontos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e que, por algum motivo, preferem ou não conseguem acessar o aplicativo Meu INSS, onde as respostas começaram a ser liberadas no último dia 9.
Nas agências, além de acompanhar o andamento das contestações, os segurados podem verificar se houve descontos não autorizados, apresentar novas reclamações, analisar documentos apresentados pelas entidades ou ainda obter um protocolo com orientações para seguir o processo pelo aplicativo ou pela Central 135.
Segundo o INSS, as associações e sindicatos têm até 15 dias úteis para responder cada contestação recebida. Caso a entidade não comprove a autorização do desconto, o INSS dará início a um processo de cobrança para garantir a devolução dos valores descontados de forma indevida.
Se a associação apresentar justificativas ou documentos dentro do prazo, o aposentado ou pensionista terá 30 dias para manifestar se aceita ou não a resposta. Essa manifestação pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS ou presencialmente nos Correios. A lista de agências habilitadas está disponível no site dos Correios e no portal do INSS.
O INSS reforça que, por telefone, não é possível ter acesso aos documentos apresentados pelas entidades, sendo necessário o atendimento pelo app ou nas agências.
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