Farmácias e drogarias de todo o Brasil passaram a reter receitas de medicamentos agonistas GLP-1, conhecidos como canetas emagrecedoras, como Ozempic, Mounjaro e Wegovy. A medida, que entrou em vigor 60 dias após aprovação pela diretoria colegiada da Anvisa em abril, impõe um controle mais rigoroso sobre a prescrição e a venda desses medicamentos.
A nova norma determina que a prescrição seja feita em duas vias e que a receita seja retida no momento da compra, seguindo o mesmo procedimento adotado para antibióticos. As receitas médicas têm validade de até 90 dias a partir da data de emissão.
As farmácias também devem registrar a movimentação de compra e venda desses medicamentos no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados.
Segundo a Anvisa, a medida não restringe o uso off label — ou seja, a prescrição para finalidades não descritas na bula. A agência afirma que essa decisão continua sendo de responsabilidade do médico, desde que o paciente seja devidamente informado sobre os riscos e objetivos do tratamento.
A retenção da receita já era uma demanda da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, da Sociedade Brasileira de Diabetes e da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica. As entidades alegam que o uso indiscriminado dos agonistas de GLP-1 representa riscos à saúde e dificulta o acesso de pacientes que realmente precisam do tratamento.
Em nota, destacaram que a venda desses medicamentos sem receita é comum, apesar de ilegal, e que a falta de exigência pela retenção facilitava a automedicação e o uso inadequado.
Outro ponto de preocupação é o aumento do uso de versões alternativas ou manipuladas das substâncias, prática classificada como perigosa pelas entidades. Segundo elas, medicamentos biológicos como a semaglutida e a tirzepatida exigem rigor na fabricação e controle de esterilidade e temperatura, o que não é garantido nas versões manipuladas.
A recomendação das entidades é para que profissionais de saúde não prescrevam essas alternativas e que os pacientes busquem apenas medicamentos aprovados pela Anvisa. Também pedem maior fiscalização da Anvisa e dos conselhos de medicina sobre a produção e comercialização dessas versões.
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