O Consórcio Nova Estrada Real, vencedor do leilão do trecho da BR-040 entre Juiz de Fora (MG) e o Rio de Janeiro (RJ), solicitou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a prorrogação do prazo para o cumprimento das condições prévias à assinatura do contrato de concessão da rodovia.
Com a solicitação, a assinatura, antes prevista para ocorrer até o dia 15 de agosto, foi adiada para 29 de setembro. A Comissão de Outorga da ANTT analisou o pedido e o aprovou, conforme publicado no Diário Oficial da União na última quinta-feira (24).
Ainda segundo o documento, no dia 5 de setembro deverá ser publicada a homologação do resultado do leilão, com a comprovação de que o consórcio atendeu às exigências estabelecidas antes da formalização do contrato.
O leilão ocorreu no dia 30 de abril, em São Paulo. O Consórcio Nova Estrada Real, formado pelas empresas Construcap CCPS Engenharia e Comércio S/A, Sociedad Anónima de Servicios Copasa e OHL Concesiones S/L, foi o vencedor. A disputa contou com três participantes e teve como critério o maior desconto na tarifa de pedágio. O consórcio vencedor ofereceu 14% de desconto, contra 1% da Sacyr Concessões e Participações do Brasil e 3,08% da EPR Participações.
O trecho concedido tem 218,9 quilômetros de extensão e abrange:
BR-040: de Juiz de Fora até a divisa com o estado do Rio de Janeiro
BR-040: da divisa com Minas Gerais até o Trevo das Missões, no Rio de Janeiro
BR-495: de Itaipava até o entroncamento com a BR-040/RJ
O trajeto inclui ainda os municípios de Simão Pereira, Comendador Levy Gasparian, Três Rios, Areal, Petrópolis e Duque de Caxias.
De acordo com o edital, após a assinatura do contrato, o consórcio terá até 30 dias para assumir a operação do trecho.