Quarta, 18 de Novembro de 2026
20°C 30°C
Ubá, MG
Publicidade

Senado aprova projeto que protege crianças e adolescentes no ambiente digital

Texto segue para sanção presidencial e prevê punições de até R$ 50 milhões para plataformas.

Por: Redação
29/08/2025 às 11h34 Atualizada em 02/09/2025 às 09h42
Senado aprova projeto que protege crianças e adolescentes no ambiente digital
Foto: Reprodução/Matt Cardy/Gety images

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que estabelece regras para combater a “adultização” de crianças e adolescentes em ambientes digitais, como redes sociais, sites, aplicativos e jogos eletrônicos. A votação foi simbólica e a proposta segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O tema ganhou destaque após um vídeo do influenciador Felca viralizar nas redes sociais, denunciando a exposição de crianças e adolescentes em canais privados. O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados na semana anterior.

A proposta obriga que contas de usuários com até 16 anos sejam vinculadas a um responsável legal e determina que plataformas utilizem métodos confiáveis de verificação de idade, proibindo a autodeclaração feita pelas próprias crianças. O projeto também estabelece que conteúdos como exploração e abuso sexual, pornografia, violência, assédio, cyberbullying, incentivo a drogas, álcool, tabaco, além de jogos de azar e práticas publicitárias predatórias, sejam considerados impróprios para menores. As empresas terão a obrigação de remover esse material e comunicar imediatamente as autoridades em casos de crimes graves.

Outra exigência é a criação de ferramentas de controle parental para que pais e responsáveis possam acompanhar o conteúdo acessado e o tempo de uso das plataformas. Já no setor de jogos eletrônicos, fica proibido o acesso de crianças e adolescentes a títulos que contenham “loot boxes”, mecanismo comparado a apostas.

O projeto prevê sanções severas em caso de descumprimento: multas que podem variar de R$ 10 por usuário até R$ 50 milhões, além da possibilidade de suspensão temporária ou definitiva das atividades no Brasil. Usuários que fizerem denúncias falsas de forma reiterada também poderão ser punidos com suspensão de contas.

Se sancionada, a lei caberá ao governo regulamentar como será feita a fiscalização das plataformas e a checagem da idade dos usuários.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Ubá, MG
22°
Chuva
Mín. 20° Máx. 30°
23° Sensação
4.9 km/h Vento
92% Umidade
100% (2.99mm) Chance chuva
05h02 Nascer do sol
18h11 Pôr do sol
Quinta
31° 21°
Sexta
24° 21°
Sábado
31° 21°
Domingo
31° 21°
Segunda
32° 23°
Economia
Dólar
R$ 5,85 +0,00%
Euro
R$ 6,42 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 387,864,65 +0,23%
Ibovespa
167,719,20 pts -1.24%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Lenium - Criar site de notícias