Domingo, 11 de Abril de 2021
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Saúde Vacinação em Ubá

Prefeitura encaminha à Câmara projeto de lei para a compra de vacinas

As vacinas seriam adquiridas através do Consórcio da Frente Nacional de Prefeitos

15/03/2021 18h03 Atualizada há 3 semanas
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Por: Redação Fonte: Assessoria de Comunicação da PMU
Prefeitura encaminha à Câmara projeto de lei para a compra de vacinas

A Prefeitura de Ubá encaminhou à Câmara Municipal nesta segunda-feira (08/03) o Projeto de Lei (PL) que ratifica o protocolo de intenções firmado pelo município para a participação no consórcio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que tem a finalidade de adquirir vacinas, além de medicamentos, insumos e equipamentos para a área da saúde para o combate à pandemia do coronavírus.

â €Ubá passará a integrar o consórcio automaticamente, após aprovação do PL pelos vereadores do município. A cópia da Lei aprovada deverá ser enviada à FNP até o dia 19 de março para que no dia 22 seja realizada a assembleia de instalação do consórcio.

â €Em mensagem anexa ao documento, o Prefeito Edson Teixeira Filho justificou a adesão do município ao consórcio e pediu urgência na tramitação do projeto. “É imprescindível a ratificação por parte da Câmara de Vereadores para inserção do município no consórcio. Nosso objetivo é que estejamos preparados para aquisição das vacinas. Ubá reconhece o Plano Nacional de Imunização (PNI), de 1973, o qual prevê a aquisição de vacinas como competência legal e administrativa do Governo Federal, porém frente a necessidade de vacinação em massa da população brasileira, não só para frear o iminente colapso generalizado na área da saúde, evitando mortes por desassistência, como também para a retomada da atividade econômica, da geração de emprego e renda e do convívio social, a criação do consórcio é uma iniciativa que tem a finalidade de contribuir para agilizar a imunização da população e a contenção da crise sanitária”, destacou o Prefeito.

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