
O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, é feriado nacional desde 2023, quando a nova legislação foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pela primeira vez, em 2024, todos os estados e municípios brasileiros adotaram a folga, antes restrita apenas a locais onde havia lei municipal ou estadual.
A data marca a morte de Zumbi dos Palmares, ocorrida em 1695. Líder do Quilombo dos Palmares, ele se tornou símbolo da resistência negra contra a escravidão no Brasil. O feriado busca ampliar o debate sobre racismo, desigualdade e valorização da cultura afro-brasileira.
A oficialização nacional reforça iniciativas já desenvolvidas em escolas, instituições públicas e empresas, que costumam promover ações educativas e de conscientização nesse período. Desde 2003, a Lei nº 10.639 determina o ensino da história e cultura afro-brasileira no currículo escolar, ampliando o reconhecimento da contribuição da população negra para a formação do país.
Apesar de ser feriado nacional, serviços essenciais como saúde de urgência, transporte e segurança pública continuam funcionando normalmente, conforme previsto na legislação trabalhista.
A Prefeitura de Ubá informou que, devido ao feriado nacional do Dia da Consciência Negra, não haverá atendimento ao público nas repartições municipais nesta quinta-feira, dia 20. Funcionam apenas:
UPA – funcionamento 24 horas;
SAMU – atendimento normal;
Coleta de lixo – mantida;
Guarda Municipal – funcionamento regular;
Unidades de Saúde (UBS) – não funcionam;
Escolas municipais – sem aulas;
Demais setores administrativos – retornam na sexta-feira.
Com a unificação da data, o Dia da Consciência Negra passou a ocupar espaço definitivo no calendário brasileiro, reforçando a importância de políticas inclusivas e do combate permanente ao racismo estrutural.