Geral Habilitação
Contran aprova novas regras e encerra exigência de aulas em autoescolas para tirar a CNH
Resolução reduz carga horária, flexibiliza aulas teóricas e práticas e busca diminuir custos e burocracia no processo de habilitação..
01/12/2025 14h34 Atualizada há 11 meses
Por: Redação
Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasil

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) uma resolução que elimina a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para quem pretende obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As mudanças passam a valer após a publicação da norma no Diário Oficial da União, prevista para os próximos dias.

A medida atualiza o processo de formação de condutores e traz novas diretrizes. Entre as principais alterações estão a redução da carga horária mínima das aulas práticas e teóricas e o fim do prazo de validade para concluir o processo da primeira habilitação.

Apesar da flexibilização, etapas essenciais continuam obrigatórias. Os candidatos ainda terão de realizar e ser aprovados nas provas teórica e prática. Para motoristas das categorias C, D e E, o exame toxicológico segue sendo exigido.

Segundo o governo federal, o objetivo é diminuir custos e tornar o processo de habilitação menos burocrático. Uma pesquisa do Ministério dos Transportes apontou que o valor elevado é o principal motivo para que um terço dos brasileiros ainda não tenha a carteira. O levantamento também mostrou que muitos que dirigem sem habilitação deixam de regularizar a situação pelo custo do processo.

Atualmente, cerca de 20 milhões de pessoas conduzem veículos sem estar habilitadas, segundo o ministério. A expectativa é que o número de condutores regularizados aumente com as novas regras.