
Em entrevista ao Conexão Líder nesta terça-feira (2), o advogado Dr. Fabrício Carneiro, especialista em marcas e patentes e consultor da Factor Marcas, reforçou a importância do registro de marca para empreendedores de todos os portes. Segundo ele, deixar essa etapa para depois pode custar caro — e, em muitos casos, levar até mesmo à perda do nome construído ao longo de anos.
Dr. Fabrício destacou que o registro é fundamental tanto para grandes empresas quanto para profissionais autônomos e pequenos negócios que ainda estão começando. “Se você não registrar sua marca, pode estar investindo uma vida inteira em algo que não é seu”, alertou. Ele lembrou que o processo pode ser realizado inclusive por pessoa física, o que beneficia músicos, dentistas, profissionais liberais e criadores que desejam proteger sua identidade comercial antes mesmo de abrir o CNPJ.
Internet ampliou conflitos e acelerou necessidade de proteção
O advogado explicou que o aumento do comércio digital intensificou os casos de conflito entre marcas semelhantes. “Na era pré-internet, uma empresa podia usar o mesmo nome que outra em cidades diferentes sem sequer saber disso. Hoje, com redes sociais e mecanismos de busca, tudo aparece — e os conflitos são muito mais frequentes”, afirmou.
Segundo ele, notificações e processos envolvendo uso indevido de nome comercial cresceram significativamente após a pandemia. “Hoje todo mundo está na internet, e isso aumentou muito as denúncias de concorrência desleal, uso indevido de marca e cópias de produtos.”
Registro é mais acessível do que muitos imaginam
Carneiro destacou que a proteção é simples e acessível. O primeiro passo é fazer uma consulta no site do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) para verificar se a marca já existe. O próprio escritório realiza uma pesquisa gratuita de viabilidade para indicar se o nome pode ou não ser registrado. “O custo inicial é baixo, uma taxa federal que começa em torno de R$ 440. Perto do investimento total de uma empresa, isso é ínfimo. É muito barato para evitar dor de cabeça no futuro”, explicou.
Ele também lembrou que registrar apenas o nome não é suficiente em alguns casos: elementos visuais, como logotipo e símbolo, também podem — e devem — ser protegidos. Empresas com atividades mistas, como indústrias que também atuam no comércio, precisam registrar a marca nas classes corretas para evitar conflitos.
Mercado Livre e outras plataformas já exigem registro
Durante a entrevista, Carneiro ressaltou que plataformas de e-commerce vêm valorizando cada vez mais a segurança jurídica das marcas. “Para se tornar loja oficial no Mercado Livre, por exemplo, é obrigatório ter marca registrada. Isso protege a plataforma, o empreendedor e o consumidor.”
Ele também alertou para problemas envolvendo domínios de site: registrar um domínio não significa estar protegido, já que, na prática, a marca registrada se sobrepõe ao endereço web em casos de disputa.
IA pode gerar conflitos de autoria
O especialista chamou a atenção para um cenário recente: designers e empreendedores que utilizam ferramentas de IA, como o ChatGPT, para criar logotipos. Segundo ele, esse tipo de criação pode gerar questionamentos de autoria e, em alguns casos, resultar na anulação do registro. “Registrar não garante propriedade se a autoria não for comprovável. A análise técnica pode revelar que aquela logo não é original.”
Carneiro explicou ainda que a proteção vai além do nome da empresa. Novos produtos e melhorias em itens já existentes também podem e devem ser registrados. “Muita gente lança um produto inovador e, antes que consiga registrar, o concorrente copia e coloca no mercado. Isso acontece bastante.”
Segundo o advogado, incentivar a cultura de proteção intelectual é fundamental para estimular a inovação no país.
Contadores são aliados na prevenção de problemas
O advogado ressaltou o papel dos profissionais de contabilidade no processo. Como muitos empreendedores iniciam seus negócios sem assessoria jurídica, são os contadores que costumam orientar nas etapas iniciais de formalização. “O contador hoje é quase um sócio do negócio. Ele precisa alertar o cliente sobre a importância do registro”, pontuou.
Para quem deseja registrar uma marca, Carneiro explica que o processo começa com uma pesquisa gratuita, realizada pela equipe da Factor Marcas. “É nessa etapa que descobrimos se o nome está liberado ou se precisará de ajustes.”
O advogado lembrou que quem cria uma marca apenas como investimento — registrando dezenas de nomes para revender — corre risco de ter tudo cancelado pelo INPI, já que a lei exige que o titular comprove uso real da marca.
Interessados podem buscar orientação no perfil da Factor Marcas no Instagram, no endereço @factormarcas, onde a equipe oferece suporte especializado para todo o processo, da pesquisa ao registro.
A entrevista completa está disponível abaixo: