A mãe Walquíria Mendes de Mattos Basílio denunciou, em entrevista ao programa Conexão Líder desta segunda-feira (8), a situação das monitoras que atuam na Escola Municipal Professora Climene, em Ubá. Segundo ela, as trabalhadoras enfrentam sucessivos atrasos de salários e vales-alimentação, o que tem afetado diretamente a rotina das crianças, entre elas alunos autistas.
“Esse transtorno vem desde o início do ano”, afirmou Valquíria. “As monitoras ficaram três meses sem receber por causa da troca de contrato da terceirizada. Algumas chegaram a ser dispensadas porque falaram que iam na rádio”, contou.
Mãe de Nicole, aluna em período integral, ela relatou que a sala da filha tem cinco crianças autistas. “Na parte da manhã, eles têm monitora, professora e professora de apoio. À tarde, a professora de apoio vai embora, a professora também, e fica só a monitora e um estagiário”, descreveu. Segundo Valquíria, a ausência das monitoras nesta segunda-feira obrigou algumas turmas a encerrarem as atividades mais cedo.
A própria Nicole, ao vivo no programa, relatou a mudança na rotina. “A gente foi embora mais cedo. Não teve banho porque a tia que fica com a gente não foi”, disse a criança.
Abaixo-assinado e falta de itens básicos
Walquíria levou ao estúdio um abaixo-assinado de 30 de maio, organizado por mães e responsáveis quando as monitoras cogitaram a primeira paralisação. “Eu tentei chegar ao prefeito e ao vice-prefeito e não consegui. Depois, em outubro, elas fizeram manifestação na porta da Secretaria de Educação e eu entrei na reunião com o prefeito”, relatou.
Ela também denunciou a falta de itens básicos na unidade. “Está chegando ao ponto de faltar material de higiene nas escolas: sabão, detergente, papel higiênico. As monitoras estavam levando detergente e papel higiênico de casa. As meninas são parceiras demais, querem trabalhar, mas precisam receber”, afirmou.
Segundo a mãe, muitas crianças atendidas na escola são de famílias em situação de vulnerabilidade. “Naquele período da escola, às vezes, são as únicas refeições que elas recebem. Tem criança que chora porque não quer ir embora, quer ficar na escola, porque ali tem carinho, tem o soninho, tem cuidado”, disse.
Monitoras em paralisação
Nesta segunda-feira, 8, as monitoras paralisaram novamente as atividades. De acordo com Walquíria, estão em aberto parte do salário, metade do 13º e dois vales-alimentação. “Elas falaram que só vão voltar quando tudo for acertado. Eu não acho que elas estão erradas, porque já trabalharam e o que está atrasado é direito delas”, destacou.
Secretaria atribui atrasos à empresa terceirizada
Durante o programa, o apresentador Anderson Badaró entrou ao vivo em contato com a secretária de Educação, Adriana Lucarelli. Ela confirmou que há pendências envolvendo a empresa terceirizada Facilite, responsável pelo contrato das monitoras.
“Desde a última semana estamos em tratativa com a empresa em relação ao pagamento do 13º e a algumas pendências que as monitoras vinham relatando”, explicou. “Na sexta-feira, a empresa disse que havia feito os depósitos necessários e nos enviou os comprovantes. Mas, até o momento, uma boa parte das monitoras ainda não recebeu”, reconheceu.
Adriana afirmou que a prefeitura não tem valores em aberto com a terceirizada. “Já fizemos o levantamento para comprovar que não temos nada pendente com a empresa. Nós pagamos a empresa, está tudo regularizado. Agora cabe à empresa pagar as monitoras”, disse.
Questionada sobre a paralisação, a secretária disse compreender o movimento. “Infelizmente, não temos como impedi-las de paralisar, porque elas têm que correr atrás dos direitos delas. A gente só sente muito pelas crianças e pelos pais que precisam trabalhar e deixar os filhos na creche”, afirmou, ressaltando que “as aulas não estão suspensas e as creches vão funcionar normalmente”.
Promessa de contratação direta
Adriana lembrou que está em andamento, na Câmara Municipal, o projeto que cria o cargo de monitor infantil, permitindo a contratação direta das profissionais pela prefeitura. “Como é uma lei complementar, precisa de duas votações. Hoje teremos a segunda votação da lei que cria os cargos de monitor infantil”, explicou.
Após a aprovação, será publicado um edital de processo seletivo. “O edital vai trazer critérios, que estão sendo analisados pela Procuradoria. As monitoras terão que fazer a inscrição e, pela classificação, as melhores colocadas vão escolher primeiro as vagas, de acordo com a necessidade de cada escola”, detalhou.
A secretária também negou que haja risco de perseguição às monitoras que participam das mobilizações. “Não tem perigo de serem perseguidas ou mandadas embora por causa da paralisação. Elas já estão cumprindo aviso pelo fim do contrato com a empresa. Vão seguir até o dia 19, que é o último dia letivo”, afirmou.
Possível calote e caminhos jurídicos
No ar, Badaró questionou o que aconteceria se a empresa deixasse de quitar os débitos e encerrasse o contrato. Adriana respondeu que a prefeitura só pode pagar diretamente as monitoras se houver determinação judicial.
“Dinheiro público não é igual o nosso, que a gente vai lá e paga. Tem todo um caminho da legalidade. Só podemos pagar se a Justiça do Trabalho nos autorizar. Se a empresa não pagar e a Justiça nos acionar, a prefeitura quita com as monitoras e depois corre atrás da empresa para recuperar o prejuízo”, explicou.
Ao final da entrevista, Valquíria reforçou a preocupação das famílias. “Elas também são mães. Estamos perto do Natal, as crianças esperam o Papai Noel e muitas dessas trabalhadoras estão sem salário, sem vale, sem 13º. A luta é para que elas recebam o que é delas por direito e para que nossas crianças não sejam prejudicadas”, concluiu.
Veja a entrevista na íntegra abaixo: