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STF cobra explicações sobre aumento de mais de 40% no pedágio da BR-040 entre Juiz de Fora e RJ

Ministério dos Transportes tem cinco dias para explicar aumento autorizado no trecho.

Por: Redação Fonte: G1 Zona da Mata
13/01/2026 às 08h51 Atualizada em 15/01/2026 às 11h44
STF cobra explicações sobre aumento de mais de 40% no pedágio da BR-040 entre Juiz de Fora e RJ
Foto: Reprodução InterTv RJ

O Supremo Tribunal Federal (STF) solicitou esclarecimentos ao Ministério dos Transportes sobre o aumento no valor do pedágio da BR-040, no trecho entre Juiz de Fora (MG) e o Rio de Janeiro.

Desde novembro do ano passado, quando o Consórcio Elovias assumiu a administração da rodovia, a tarifa para veículos de passeio passou de R$ 14,50 para R$ 21, representando um reajuste superior a 40%.

O pedido foi feito pela ministra Cármen Lúcia na última sexta-feira (9), após ação apresentada pelo partido Renovação Democrática. Na ação, a legenda argumenta que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) violou os princípios constitucionais da proporcionalidade e da razoabilidade ao autorizar o aumento.

Com o encerramento da concessão da Concer, o trecho da BR-040 passou por uma nova licitação. O critério adotado foi o maior desconto sobre a tarifa básica, e o Consórcio Elovias venceu o leilão ao oferecer redução de 14%, o que deveria resultar em uma tarifa aproximada de R$ 12,50.

Entretanto, segundo a ação, a ANTT aplicou um reajuste acumulado de quase três anos, o que teria anulado o desconto prometido no processo licitatório.

O Ministério dos Transportes tem prazo de cinco dias para prestar informações ao STF. A reportagem informou que entrou em contato com o ministério e com a ANTT e aguarda posicionamento oficial.

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