
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou nesta terça-feira (13) novas regras para reorganizar a análise de pedidos de benefícios e tentar reduzir a fila de espera da Previdência Social. Atualmente, cerca de 2,96 milhões de solicitações aguardam conclusão em todo o país.
Entre as principais mudanças está a criação de uma fila nacional única, que substitui o modelo regionalizado, antes dividido por estados e municípios. A medida passa a concentrar a análise dos pedidos em nível nacional, com o objetivo de uniformizar o tempo de espera entre as regiões.
A nova regra será aplicada aos pedidos de aposentadoria, salário-maternidade urbano e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social.
A portaria também define critérios de priorização para peritos e servidores que atuam no Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), criado em 2025. O programa prevê o pagamento de bônus a profissionais que realizarem análises adicionais, como forma de acelerar a liberação dos benefícios.
As novas diretrizes têm caráter temporário e valem exclusivamente para o PGB e para o pagamento extraordinário previsto no programa. Já os pedidos de benefício por incapacidade seguem as regras atuais, incluindo as etapas de análise antes e depois da perícia médica.