Sexta, 20 de Novembro de 2026
21°C 29°C
Ubá, MG
Publicidade

Prefeitura de Ubá aprova lei para repasse de recursos a organizações da sociedade civil em 2026

Medida viabiliza parcerias e apoio financeiro a entidades ao longo do próximo ano.

Por: Redação Fonte: Assessoria de Comunicação da PMU
15/01/2026 às 16h01 Atualizada em 19/01/2026 às 11h08
Prefeitura de Ubá aprova lei para repasse de recursos a organizações da sociedade civil em 2026

A Prefeitura de Ubá sancionou, no dia 9 de janeiro de 2026, a Lei nº 5.360, que autoriza o município a firmar parcerias com organizações da sociedade civil ao longo do exercício de 2026. A medida prevê investimentos de aproximadamente R$ 15 milhões no terceiro setor.

De acordo com o texto legal, os recursos públicos poderão ser repassados por meio de subvenções, auxílios ou contribuições, com o objetivo de viabilizar projetos e ações de interesse público e recíproco. As entidades aptas a receber os recursos estão listadas em anexo à lei, respeitados os limites do orçamento municipal e a disponibilidade financeira de cada fonte de recurso.

Os repasses seguirão a natureza de cada parceria e poderão passar por ajustes orçamentários, que poderão ser realizados por decreto do Poder Executivo, sem ultrapassar os valores previamente autorizados para cada entidade beneficiada.

Para o recebimento dos recursos, as organizações deverão cumprir as exigências previstas na legislação federal, incluindo as Leis nº 4.320/1964 e nº 13.019/2014. As entidades também estarão sujeitas à fiscalização do município, com obrigatoriedade de prestação de contas e comprovação do cumprimento das metas estabelecidas nos planos de trabalho.

A lei autoriza ainda o repasse de recursos provenientes da União ou do Governo de Minas Gerais às entidades do terceiro setor, desde que estejam formalmente identificadas em atos oficiais. As despesas decorrentes das parcerias serão custeadas pelo Programa Orçamentário “Ubá Parceira do Terceiro Setor”, previsto na Lei Orçamentária de 2026.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
O Professor Há 10 meses Ubá Agora é a prefeitura que aprova lei... Pensava que fosse a Câmara dos vereadores. Eu heim!!!
Mostrar mais comentários
Previsão do Tempo Há 22 horas

Feriadão em Ubá terá calor de até 33°C e pancadas de chuva; veja a previsão para o fim de semana

Segundo o Sistema de Monitoramento de Ubá (SIMA), as temperaturas vão subir gradualmente entre sexta-feira (20) e domingo (22), com sol entre nuvens, sensação de abafamento e possibilidade de chuvas isoladas, principalmente à tarde e à noite.

Foto: Divulgação/PMU
Cidade Há 1 dia

Estacionamento é proibido em trecho da Rua Monsenhor Lincoln Ramos, próximo ao Banco do Brasil, em Ubá

Mudança começou nesta quinta-feira (19), em caráter experimental, e busca reduzir congestionamentos e melhorar o fluxo de veículos

Avenida Sebastião Valoz David
Esporte & Lazer Há 1 dia

Prefeitura de Ubá amplia funcionamento da Área de Lazer da Avenida Sebastião Valoz David para todos os dias da semana

Novo decreto estabelece funcionamento a partir das 19h, de segunda a sábado, e das 5h aos domingos e feriados. Medida considera o aumento da utilização do espaço para lazer e atividades esportivas.

Cidade Há 2 dias

Câmara de Ubá alcança 87,62% em avaliação nacional de transparência pública

Legislativo recebeu classificação de nível Elevado no Programa Nacional de Transparência Pública; resultado é o melhor da instituição desde sua participação na avaliação.

Cidade Há 2 dias

Defesa Civil alerta para possibilidade de tempestades e aumento do volume de chuvas em Ubá

Previsão indica pancadas de chuva entre os dias 18 e 21 de novembro, principalmente à tarde e no início da noite. Acumulado pluviométrico de 2026 já supera em 20,4% a média histórica anual do município.

Ubá, MG
25°
Chuvas esparsas
Mín. 21° Máx. 29°
26° Sensação
6.01 km/h Vento
83% Umidade
100% (6.97mm) Chance chuva
05h01 Nascer do sol
18h13 Pôr do sol
Sábado
32° 21°
Domingo
33° 21°
Segunda
29° 22°
Terça
30° 21°
Quarta
29° 23°
Economia
Dólar
R$ 5,95 +0,24%
Euro
R$ 6,52 +0,16%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 373,951,17 -3,71%
Ibovespa
166,376,44 pts -0.69%
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Lenium - Criar site de notícias