Medidas para vítimas das chuvas incluem abono salarial antecipado e parcelas extras do seguro-desemprego

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) um projeto que cria um auxílio emergencial de R$ 600 para moradores atingidos pelas fortes chuvas que atingiram municípios da Zona da Mata mineira, como Ubá e Juiz de Fora. Para entrar em vigor, a proposta ainda precisa passar pelo Senado Federal e ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

O benefício prevê o pagamento de R$ 600 por mês durante seis meses para pessoas que perderam suas moradias em decorrência dos desastres causados pelas chuvas. O auxílio poderá ser recebido por até dois membros da mesma família. No caso de famílias monoparentais, o responsável poderá receber duas cotas do benefício.

O pagamento deverá ser realizado por meio de uma poupança social digital aberta automaticamente em nome do beneficiário, sem cobrança de tarifas e com movimentação simplificada.

Além do auxílio emergencial, o projeto também autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a antecipar o pagamento de um salário mínimo mensal para solicitantes do auxílio-doença durante o período de seis meses.

Outra medida anunciada pelo Ministério do Trabalho e Emprego prevê a antecipação do pagamento do abono salarial para trabalhadores de municípios atingidos e que tiveram estado de calamidade reconhecido. Em Ubá, Juiz de Fora e Matias Barbosa, trabalhadores nascidos entre março e dezembro receberão o benefício de forma antecipada no dia 16 de março.

A medida deve beneficiar cerca de 96 mil trabalhadores nas três cidades, com impacto financeiro estimado em R$ 122,3 milhões. Somente em Ubá, mais de 17 mil trabalhadores devem receber o pagamento antecipado.

O governo também anunciou a liberação de duas parcelas extras do seguro-desemprego para trabalhadores desses municípios que tenham sido demitidos entre setembro de 2025 e março de 2026. A previsão é que mais de 13 mil pessoas sejam contempladas com a medida.