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Câmara de Ubá aprova criação de fundo para apoiar empresários afetados pela enchente
Projeto institui o FAECLU para conceder auxílio financeiro a comerciantes e profissionais liberais atingidos pela tragédia
14/03/2026 14h39 Atualizada há 8 meses
Por: Redação Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores de Ubá
Foto: Divulgação

Em reunião extraordinária realizada nesta quinta-feira (12), a Câmara Municipal de Ubá aprovou o Projeto de Lei nº 28/2026, que institui o FAECLU — Fundo de Amparo aos Empresários, Comerciantes e Profissionais Liberais de Ubá.

A proposta tem como finalidade oferecer auxílio financeiro a estabelecimentos que sofreram prejuízos com a enchente registrada no município em fevereiro de 2026.

Durante a votação, o projeto recebeu sete emendas. Destas, quatro foram aprovadas por unanimidade pelos vereadores. As alterações preveem a criação de uma comissão responsável pelo acompanhamento e fiscalização do fundo, a divulgação de relatórios mensais públicos sobre a aplicação dos recursos, o envio dessas informações à Comissão de Finanças da Câmara e a definição de critérios para concessão e fiscalização dos auxílios.

A iniciativa busca contribuir para a recuperação econômica de empresários, comerciantes e profissionais liberais impactados pela calamidade pública.