A Prefeitura de Ubá se pronunciou após a recomendação administrativa nº 10/2026 emitida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que orienta o município a evitar contratações emergenciais fora dos parâmetros legais.
Em nota, o Executivo municipal informou que recebeu o documento com tranquilidade e destacou a importância da atuação do Ministério Público, ressaltando o papel institucional do órgão. (leia nota na íntegra abaixo)
A administração também reafirmou o compromisso com os princípios da legalidade, moralidade e transparência na condução dos atos públicos, especialmente nos processos de contratação.
Segundo a Prefeitura, os procedimentos adotados seguem os sistemas de controle previstos na legislação vigente e já fazem parte da rotina administrativa do município.
Nota Oficial da Prefeitura de Ubá
"O Município de Ubá, em resposta à Recomendação Administrativa nº 10/2026, informa que recebeu com tranquilidade o documento e reconhece a importância das orientações do Ministério Público, que cumpre, com maestria, sua missão institucional.
A Administração Pública Municipal reafirma seu compromisso com a legalidade, a moralidade e a transparência em todos os seus atos, especialmente nos processos de contratação pública, que atendem aos sistemas de controle previstos na lei de regência, como já ocorre de forma cotidiana."