O Pleno do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG) deve responder, nesta quarta-feira (8), à Consulta nº 1207956, apresentada pela Controladoria-Geral de Ubá. O questionamento trata de temas relacionados ao decreto de calamidade pública e à possibilidade de redirecionamento de emendas impositivas para investimentos em infraestrutura no município.
A análise será realizada durante sessão plenária marcada para as 14h, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do tribunal no YouTube.
A consulta busca esclarecimentos sobre a destinação de recursos orçamentários diante do cenário de calamidade pública, com foco em ações voltadas à recuperação da infraestrutura da cidade.