Placas de veículos podem voltar a exibir cidade e estado de origem no Brasil

As placas de veículos fabricados no Brasil poderão voltar a exibir o nome da cidade e do estado de registro. A proposta foi aprovada nesta terça-feira (14) pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, por meio do Projeto de Lei 3214/23, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O texto também prevê a inclusão da bandeira da unidade da federação nas placas. De acordo com o autor da proposta, senador Esperidião Amin (PP-SC), a medida pode facilitar o trabalho de órgãos de segurança e fiscalização.

Segundo o parlamentar, a identificação da origem dos veículos tende a contribuir em situações como infrações de trânsito, além de casos de roubo, furto e outros crimes relacionados.

O relator do projeto na comissão, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), manifestou-se favorável à proposta. Para ele, a iniciativa também resgata o valor cultural das placas, fortalecendo o sentimento de pertencimento regional e identidade local.

A proposta já foi aprovada no Senado Federal e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em caráter conclusivo. Para entrar em vigor, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e sancionado pela Presidência da República. Caso se torne lei, a mudança passará a valer um ano após a publicação.