O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou uma ação contra o prefeito de Santa Bárbara do Tugúrio, cidade a 85 quilômetros de Ubá, e uma empresa de produção de eventos por suspeita de superfaturamento na contratação de um show realizado com recursos públicos durante as festividades de fim de ano de 2025.
A investigação teve início após vereadores do município denunciarem possíveis irregularidades na contratação da cantora Bruna Lipiani, realizada sem processo licitatório. Segundo o Ministério Público, a prefeitura pagou R$ 100 mil pela apresentação.
De acordo com análise técnica elaborada pelo próprio MPMG, o valor contratado estaria acima da média praticada pela artista em outros municípios. O levantamento aponta que o cachê pago em Santa Bárbara do Tugúrio foi 60,33% superior à média registrada em Minas Gerais e 39,13% acima da média nacional.
O Ministério Público estima que o suposto sobrepreço tenha causado prejuízo de aproximadamente R$ 37,6 mil aos cofres públicos.
Segundo o promotor de Justiça Vinícius de Souza Chaves, a contratação direta de artistas é permitida pela legislação, desde que o poder público comprove que o valor pago está compatível com os preços praticados no mercado. Para o órgão, isso não teria ocorrido no caso investigado.
Na ação, o MPMG solicita que os envolvidos devolvam o valor apontado como prejuízo e pede à Justiça a aplicação de penalidades previstas em casos de improbidade administrativa, como multa, perda do cargo público e suspensão dos direitos políticos.
O Ministério Público também requereu o bloqueio de bens dos investigados para assegurar eventual ressarcimento ao erário.
Por meio de nota, a defesa da cantora Bruna Lipiani informou que, até o momento, não houve intimação ou comunicação formal do Poder Judiciário sobre a ação.
“Eventual manifestação será apresentada oportunamente, tão logo haja ciência oficial dos autos e de seu conteúdo”, declarou a defesa.
Em nota, a Prefeitura de Santa Bárbara do Tugúrio afirmou ter recebido a ação com tranquilidade e reiterou respeito ao Poder Judiciário e aos órgãos de controle.
A administração municipal declarou que todos os atos ocorreram dentro da legalidade e afirmou que a contratação seguiu os procedimentos previstos para inexigibilidade em apresentações artísticas, com documentação pública e disponível nos órgãos competentes.
A prefeitura também destacou que as festividades fazem parte da tradição do município e afirmou que os eventos contribuem para movimentar a economia local, fortalecer o comércio e gerar renda.
Por fim, o governo municipal informou que seguirá prestando esclarecimentos à Justiça e afirmou manter confiança na correta apuração dos fatos.
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