A Prefeitura de Ubá e o Município de Rodeiro assinaram nesta quinta-feira (11) um Termo de Cooperação Técnica e Operacional para a realização do Curso de Formação de Guardas Civis Municipais. A iniciativa permitirá a implantação da Guarda Civil Municipal de Rodeiro e o reforço do efetivo da Guarda Civil Municipal de Ubá.

Participaram da assinatura do acordo o prefeito de Ubá, José Damato Neto; o prefeito de Rodeiro, José Carlos Benjamim; o secretário municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana de Ubá, Alexandre Leal; o gerente da Divisão de Planejamento e Gestão, Wanderson Henrique da Silva; a procuradora-geral do Município de Ubá, Alana Oliveira Bassotto; e a procuradora-geral de Rodeiro, Déborah de Oliveira Ferreira.

A parceria prevê a formação de 24 guardas civis municipais, sendo 12 destinados à futura Guarda Civil Municipal de Rodeiro e outros 12 para reforçar o quadro da corporação ubaense.

Pelo termo firmado, a Prefeitura de Ubá ficará responsável pela coordenação do curso, disponibilização de instrutores e estrutura para as atividades de formação. Já o Município de Rodeiro arcará com os custos relacionados à capacitação de seus candidatos.

Com a formalização do convênio, a Prefeitura de Ubá convocará candidatos aprovados no Concurso Público Edital nº 01/2020 para recompor e ampliar o efetivo da Guarda Civil Municipal. Os convocados participarão do curso, que tem início previsto para a primeira quinzena de julho, após a conclusão dos trâmites administrativos.

A formação seguirá as diretrizes da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) e da Lei Federal nº 13.022/2014, incluindo aulas teóricas, atividades práticas e treinamento físico realizados em Ubá.

Segundo a administração municipal, além de contribuir para a implantação da Guarda Municipal de Rodeiro, a iniciativa amplia a capacidade operacional da Guarda Civil Municipal de Ubá. O município destaca que a atuação da corporação tem caráter prioritariamente preventivo, educativo e orientativo, com foco na aproximação com a comunidade por meio de ações de conscientização, apoio comunitário e promoção da cidadania.

A Guarda Civil Municipal atua na proteção do patrimônio público, dos serviços municipais e da população, desenvolvendo ações preventivas, educativas e de apoio à comunidade, pautadas pela preservação da vida, promoção da cidadania e proteção dos direitos humanos.