
Seis meses após a tempestade histórica que atingiu Ubá, a Prefeitura decretou situação de emergência nesta segunda-feira (24). A medida substitui o decreto de calamidade pública, assinado em fevereiro, logo após o desastre, e que chegou ao fim de sua vigência.
A enchente registrada na noite de 24 de fevereiro deixou oito mortos e provocou um rastro de destruição no município. Com o novo decreto, Ubá mantém a possibilidade de receber recursos dos governos estadual e federal para dar continuidade às obras de reconstrução.
Segundo o coordenador da Defesa Civil de Ubá, Anderson Almeida, a mudança ocorre porque o município já recuperou parte da capacidade de administrar os efeitos provocados pelo desastre.
"A mudança ocorre porque hoje nós vivemos os efeitos da tragédia, e não um novo desastre. O município recuperou parte da capacidade de gerir a crise. Por isso, não há mais necessidade de manter a calamidade pública. Na situação de emergência, ainda podemos pedir apoio estadual e federal", explicou.
Na prática, as duas situações reconhecem que um desastre provocou danos que exigem medidas excepcionais e podem permitir que o município solicite apoio de outras esferas de governo. A diferença está principalmente na gravidade dos impactos e na capacidade do poder público local de responder à situação.
A situação de emergência é adotada quando o desastre compromete parcialmente a capacidade de resposta do município. A administração local ainda consegue atuar, mas necessita de apoio complementar para enfrentar os danos e restabelecer a normalidade.
Já o estado de calamidade pública corresponde a um cenário mais grave, no qual os efeitos do desastre comprometem de forma substancial a capacidade de resposta do poder público.
No caso de Ubá, a calamidade pública foi decretada imediatamente após a enchente, diante da dimensão dos danos. Seis meses depois, segundo a Defesa Civil municipal, a cidade recuperou parte de sua capacidade de administrar a crise, embora ainda precise de apoio para concluir a reconstrução. Por isso, o município passa agora à situação de emergência.
Até agosto, Ubá tinha 16 obras de reconstrução em andamento. Entre as principais intervenções está a realizada no Calçadão Deputado Ibrahim Jacob, na Rua São José.
O projeto prevê a substituição do piso antigo e a ampliação da canaleta central, com o objetivo de melhorar o escoamento da água da chuva.
Para custear as intervenções, a Prefeitura solicitou R$ 60 milhões ao governo federal. Até o momento, R$ 45 milhões foram liberados, enquanto a administração municipal aguarda os R$ 15 milhões restantes.
O gerente de Relações Institucionais de Ubá, Renato de Castro, afirmou que os projetos foram encaminhados à Defesa Civil logo após o desastre.
"Já temos o Calçadão em fase de execução. Fizemos um trabalho na rede de água e esgoto que não era feito há anos. Agora estamos no calçamento, com previsão de término para setembro", explicou.
Além das intervenções no Calçadão, estão em andamento a instalação de novos guarda-corpos, a construção de muros de gabião para contenção de encostas e um novo calçamento na Avenida Beira-Rio.