A Prefeitura de Ubá concluiu, na última sexta-feira (4), um ciclo de três oficinas participativas para a elaboração dos Planos de Manejo do Parque Natural Municipal da Ligação e da Área de Proteção Ambiental (APA) de Miragaia. Os encontros contaram com a participação de moradores das comunidades e estudantes da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG).
A primeira oficina ocorreu em 27 de agosto, na comunidade de Ubá Pequeno, e foi dedicada ao Plano de Manejo da APA de Miragaia. Em 3 de setembro, alunos dos cursos de Biologia, Química e Pedagogia da UEMG participaram de um encontro sobre o Plano de Manejo do Parque da Ligação.
O ciclo foi encerrado em 4 de setembro, com uma nova oficina sobre a APA de Miragaia, realizada na própria comunidade de Miragaia e com a participação de moradores.
As oficinas fazem parte do processo de elaboração dos Planos de Manejo e permitem que pessoas que vivem, estudam ou mantêm relação com os territórios apresentem informações, percepções e propostas sobre as áreas.
Os Planos de Manejo são documentos técnicos que definem o zoneamento, as diretrizes e as regras para utilização dos recursos naturais das Unidades de Conservação (UCs). Os documentos também são utilizados para a organização e regularização dessas áreas, além do cadastro e recebimento de recursos relacionados ao ICMS Ecológico.
O planejamento ainda contempla ações de mitigação e adaptação diante de eventos climáticos, incluindo aqueles associados ao fenômeno El Niño.
Criada em 2002 e regulamentada por decreto municipal em 2017, a APA de Miragaia ainda não possui Plano de Manejo. Mais de duas décadas após a criação da unidade, o documento está em elaboração para estabelecer diretrizes de conservação e uso sustentável do território.
A APA possui mais de 11 mil hectares, todos localizados a montante da área urbana de Ubá. Pela localização e extensão, a unidade está relacionada à segurança hídrica, à prevenção de desastres naturais e à qualidade de vida da população.
Ao contrário das unidades de conservação de proteção integral, as Áreas de Proteção Ambiental permitem o uso sustentável da terra e a existência de propriedades privadas. O Plano de Manejo deverá estabelecer parâmetros para conciliar as atividades desenvolvidas no território com a conservação dos recursos naturais.
Com o encerramento das oficinas, as contribuições apresentadas por moradores e estudantes passam a integrar o processo de elaboração dos documentos que deverão orientar a conservação, o uso sustentável e a gestão das duas unidades de conservação de Ubá.