Governo anuncia imposto federal zero sobre gasolina por 30 dias e amplia subsídios aos combustíveis

O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (9), a suspensão dos impostos federais sobre a gasolina pelo período de um mês. A medida foi divulgada pelos ministérios da Fazenda, do Planejamento e Orçamento e de Minas e Energia, a 16 dias do segundo turno das eleições presidenciais de 2026.

O anúncio faz parte de um novo pacote de medidas para reduzir os impactos da alta internacional dos combustíveis, provocada pelo cenário de guerra. Além da gasolina, as ações incluem desoneração do etanol, ampliação de subsídios e apoio adicional à importação de diesel.

Durante entrevista coletiva, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, explicou que as novas medidas complementam as iniciativas já adotadas pelo governo para conter os efeitos do conflito internacional sobre os preços dos combustíveis no Brasil.

Gasolina terá desoneração ampliada

No caso da gasolina, a equipe econômica informou que a desoneração será ampliada de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. A redução anterior, anunciada em setembro, tinha validade até esta sexta-feira (9).

Com a nova decisão, o governo pretende manter o alívio tributário sobre o combustível pelos próximos 30 dias.

Etanol também terá redução de impostos e subsídio maior

Para o etanol hidratado, o governo decidiu manter a desoneração de R$ 0,19 por litro, seguindo a legislação que estabelece condições de competitividade dos combustíveis renováveis em relação aos fósseis.

Além disso, a subvenção concedida ao combustível será ampliada de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.

Diesel importado receberá subsídio adicional

Outra medida anunciada é a concessão de uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro de diesel importado, válida por 30 dias.

O valor será somado ao subsídio de R$ 2,12 por litro que já estava em vigor, totalizando R$ 3,52 por litro em apoio aos importadores.

Segundo o governo, a iniciativa busca garantir a viabilidade das importações em um momento considerado crítico para o abastecimento nacional.

Alta do petróleo preocupa equipe econômica

A justificativa apresentada pelo governo é o agravamento do cenário internacional desde setembro, quando foram anunciadas as medidas anteriores.

De acordo com a equipe econômica, o preço do barril de petróleo Brent ultrapassou US$ 100, uma elevação superior a 40% em relação ao patamar de aproximadamente US$ 70 registrado antes do início da guerra.

O valor também se aproximou dos níveis máximos observados nos primeiros meses do conflito.

Pacote terá custo de R$ 5,2 bilhões

As novas medidas terão impacto estimado de R$ 5,2 bilhões nas contas públicas, conforme os cálculos apresentados pelo governo federal.

A distribuição prevista dos recursos é a seguinte:

• R$ 2,8 bilhões: desoneração da gasolina e do etanol;

• R$ 800 milhões: subvenção ao etanol;

• R$ 1,6 bilhão: subvenção ao diesel importado.

Fiscalização de postos e distribuidoras continua

O governo também informou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), mantém uma mobilização nacional de fiscalização do mercado de combustíveis desde 9 de março de 2026.

Na primeira fase da operação, realizada entre março e maio, o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor fiscalizou 11.140 postos de combustíveis e 463 distribuidoras.

A segunda etapa começou em 22 de setembro, após uma reunião emergencial com representantes de mais de 100 Procons de todo o país. Desde então, foram contabilizadas 676 ações de fiscalização.

O pacote anunciado nesta sexta-feira amplia a intervenção federal sobre os custos dos combustíveis, em meio à pressão dos preços internacionais do petróleo e à proximidade do segundo turno das eleições.