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Procon realiza fiscalização de postos de combustíveis em Ubá

A operação, denominada Petróleo Real, aconteceu simultaneamente em 24 estados e no Distrito Federal e foi coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública

Por: Redação Fonte: Assessoria de Comunicação da PMU
09/07/2021 às 16h37 Atualizada em 19/07/2021 às 15h07
Procon realiza fiscalização de postos de combustíveis em Ubá
Foto: Divulgação Prefeitura de Ubá

O Procon/Ubá, em parceria com o Procon Estadual e Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), juntamente com a Unidade Integrada de Fiscalização (UNIFIS), Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Militar Ambiental, realizou nesta quinta-feira, 8 de julho, uma operação conjunta para apurar possíveis irregularidades em postos de combustíveis do município.

A operação, denominada Petróleo Real, aconteceu simultaneamente em 24 estados e no Distrito Federal e foi coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Entre outros itens, as inspeções verificaram a qualidade do combustível, a validade dos produtos, a integridade das bombas de abastecimento, a transparência da composição dos preços ao consumidor e outras infrações administrativas e criminais.

Em Ubá, foram vistoriados 10 postos de gasolina. Um foi autuado devido a documentação irregular e três postos foram orientados com relação a exposição de preços ao consumidor.

“Esta foi uma operação inédita, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi) e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que mobilizou todo o país. A Petróleo Real segue o decreto nº 10.634 de 22 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o direito dos consumidores receberem informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis em território nacional. O decreto tem contribuições do Ministério de Minas e Energia (MME), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), além do Ministério da Justiça e Segurança Pública”, explicou a Secretária Executiva Procon/Ubá, Luiza Moreira Campos.

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