
O Procon/Ubá, em parceria com o Procon Estadual e Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), juntamente com a Unidade Integrada de Fiscalização (UNIFIS), Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Militar Ambiental, realizou nesta quinta-feira, 8 de julho, uma operação conjunta para apurar possíveis irregularidades em postos de combustíveis do município.
A operação, denominada Petróleo Real, aconteceu simultaneamente em 24 estados e no Distrito Federal e foi coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Entre outros itens, as inspeções verificaram a qualidade do combustível, a validade dos produtos, a integridade das bombas de abastecimento, a transparência da composição dos preços ao consumidor e outras infrações administrativas e criminais.
Em Ubá, foram vistoriados 10 postos de gasolina. Um foi autuado devido a documentação irregular e três postos foram orientados com relação a exposição de preços ao consumidor.
“Esta foi uma operação inédita, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi) e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que mobilizou todo o país. A Petróleo Real segue o decreto nº 10.634 de 22 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o direito dos consumidores receberem informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis em território nacional. O decreto tem contribuições do Ministério de Minas e Energia (MME), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), além do Ministério da Justiça e Segurança Pública”, explicou a Secretária Executiva Procon/Ubá, Luiza Moreira Campos.